Economia Isenção de taxa para emissão de passaporte a estudantes carentes é aprovada pelo Senado
Estudantes comprovadamente carentes podem ser isentos da taxa para emissão de passaporte quando forem estudar ou…
Economia Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro
Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30) …
Política Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a criação de…
Cidadania Quem furar fila da vacina contra a Covid-19 pode ser preso
Três projetos de lei protocolados no Senado Federal determinam a prisão de quem furar a fila…
Economia Senado aprova ‘Lei Aldir Blanc’, que prevê auxílio emergencial para artistas
O projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro para artistas e estabelecimentos…
Educação Senado aprova projeto de lei do adiamento do Enem por 75 votos a 1
Em sessão remota do Senado Federal, nesta terça-feira (19/5), os senadores aprovaram o Projeto de Lei…
País Proposta de socorro a estados prevê congelamento de salários de servidores públicos até 2021
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira (30) o texto alternativo à proposta…
País Senado aprova crédito mais barato para socorrer micro e pequenos empresários
Em sessão remota nesta sexta-feira (24) o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial…
Política PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis é aprovada pelo Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar imprescritíveis os crimes…
