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Polícia

ADOLESCENTE DE 13 ANOS FOI ESTUPRADA NO BAIRRO NOVA VIÇOSA

A Polícia Militar recebeu a informação de que uma menina de 13 anos que vive no bairro Nova Viçosa em Viçosa, estaria sendo vítima de estupro.

Segundo a Polícia Militar, a avó da menina realizou uma denúncia após fica ciente da situação por meio de mensagens no celular que indicavam que a menina, no último dia 28/10, estava dormindo, quando foi surpreendida pelo suspeito e estuprada.

As informações indicavam que a menina teria sido obrigada a fazer a relação sexual com o suspeito que é ex-namorado da prima, que também na dormia na mesma casa que ela.

A prima da vítima disse para a polícia, que flagrou o autor na cama da adolescente. Contudo, ele afirmou que o ato aconteceu com o consentimento da menor, fugindo logo em seguida.

O crime de estupro vem previsto no Art. 213, do Código Penal Brasileiro, com pena prevista de reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos, podendo ser agravada se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos, ou, ainda, se da conduta resulta morte, podendo chegar a 30 (trinta) anos de reclusão e traduz o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

O crime de estupro de vulnerável configura-se com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o eventual consentimento da vítima para a prática do ato, experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.

A vítima passou pelo atendimento médico e foi liberada.

O suspeito foi procurado e não foi localizado pela polícia.

A investigação ficará por conta da Polícia Civil.

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