Governo Federal transfere a data de 28 para 30 de outubro. Órgãos federais deverão manter o funcionamento dos serviços essenciais à população.
O ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Federal será transferido de quarta-feira, 28 de outubro, para sexta-feira, 30 de outubro de 2026. A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta segunda-feira (26).
A mudança será oficializada por meio de uma portaria, com publicação prevista no Diário Oficial da União desta terça-feira (27).
A medida vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O ponto facultativo permite a suspensão do expediente regular nas unidades abrangidas, conforme a organização de cada órgão.
Apesar da alteração no calendário, os serviços considerados essenciais deverão continuar funcionando. Caberá aos dirigentes de cada órgão ou entidade identificar quais atividades não podem ser interrompidas e adotar as medidas necessárias para garantir o atendimento à população.
A transferência da data integra as regras do calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025.
O Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro. Neste ano, porém, o ponto facultativo correspondente será observado em 30 de outubro, uma sexta-feira.
A alteração se aplica à administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A medida divulgada pelo MGI não estabelece, por si só, a suspensão do expediente nas administrações estaduais e municipais.
Por isso, o funcionamento de repartições estaduais e municipais depende das regras e decisões dos respectivos governos. A transferência anunciada pelo Governo Federal não determina automaticamente a adoção da mesma data por prefeituras e governos estaduais.
A orientação do Ministério da Gestão é que cada órgão federal organize suas atividades para conciliar o ponto facultativo com a continuidade dos serviços essenciais.
Fonte: Gov.com
