O deputado estadual Coronel Henrique (PSL), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares no Estado de Minas Gerais, anunciou que, a partir do ano que vem, a cidade de Ponte Nova, localizada na Zona da Mata mineira, terá o modelo cívico-militar implementado na Escola Municipal Reinaldo Alves Costa.

O prefeito Wagner Mol (PTB) e a secretária municipal de Educação, Fernanda Magalhães Ribeiro, conheceram o novo modelo de gestão cívico-militar durante encontro em maio deste ano com o parlamentar, que apresentou todas as vantagens pedagógicas, disciplinares e administrativas da gestão compartilhada.

Seguindo as diretrizes do decreto presidencial de 2 de janeiro de 2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a secretária municipal de educação de Ponte Nova, Fernanda Ribeiro, após visita do Coronel Henrique à Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, elaborou seu próprio modelo de gestão, com apoio da comunidade civil e acadêmica. O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal em outubro, dando total autonomia à prefeitura para iniciar o processo de implementação da escola cívico-militar na rede municipal de ensino.

A secretária de educação, Fernanda Ribeiro, agradeceu ao deputado por ter apresentado ao município o novo modelo de gestão compartilhada na educação: “Ficamos entusiasmados com o que foi exposto, principalmente por nos esclarecer que os setores administrativo e pedagógico continuariam sendo geridos pela escola e subordinados à Secretaria Municipal de Educação.”

O presidente da Frente Parlamentar ressalta que a adesão ao programa é para escolas que atendam a alguns critérios, como o de situação de vulnerabilidade social e com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é o principal indicador da qualidade do ensino básico no Brasil. “Nos últimos anos, as melhores notas do Ideb foram dadas aos alunos dos Colégios Militares federais, do Exército; e aos estaduais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros”, salientou.

Segundo o deputado Coronel Henrique, o que alinha o modelo de Ponte Nova ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, lançado pelo Ministério da Educação (MEC), que pretende implementar 216 escolas no país a partir de 2020, é o artigo 18 do decreto. O artigo permite que os municípios criem seu modelo de gestão, com recursos próprios, desde que o estado em que o município esteja vinculado tenha aderido ao Programa Nacional, que é o caso de Minas Gerais.