A Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual foi criada em 2019, na gestão do governador Romeu Zema, dentro do processo de reestruturação da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG). 

A ouvidoria temática é a responsável pelo acolhimento de denúncias de atos praticados por agentes públicos do governo estadual, bem como pelo desenvolvimento de ações educativas nos órgãos e demais esferas da administração pública.

As ações são realizadas também em parceria com secretarias e unidades do Executivo. Exemplo vem de campanha nos sistemas prisionais e socioeducativos, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/MG).

 Ao todo, de março a agosto deste ano, mais de 280 gestores foram capacitados nas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs), incluindo as macrorregiões de Belo Horizonte, Montes Claros, Uberlândia, Pouso Alegre e, agora, Juiz de Fora.

A medida reflete o empenho da OGE/MG em trabalhar com transparência e lisura, reforçar a urbanidade e a ética no Poder Executivo Estadual. 

“Nosso empenho é manter um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, livre de qualquer forma de assédio. Na Ouvidoria-Geral do Estado, continuamos com o firme propósito de avançar no sentido de prevenir e combater fortemente práticas abusivas na Administração Pública Estadual”, destaca a ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud.

Informação e conscientização

Anualmente, a Ouvidoria-Geral do Estado, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a CGE/MG, organiza o Seminário Estadual de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, realizado todo mês de março com a proposta de construir um Estado ainda mais acolhedor e atento ao bem-estar dos agentes públicos.

Ao longo do ano, também são realizadas campanhas e palestras específicas nos órgãos públicos estaduais, com o objetivo de capacitar os servidores e gestores para que eles sejam multiplicadores do tema e possam influenciar e motivar os colegas de trabalho na prevenção e combate ao assédio moral e sexual.

Exemplo vem de grande campanha de conscientização em parceria com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). 

Intitulada #TodosContraOAssédio, a ação percorreu hospitais regionais e o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, com a realização de visitas técnicas e palestras. Também contou com a realização de ações do projeto Ouvidoria Móvel, que levou atendimento presencial e esclareceu dúvidas dos servidores.

Cartilhas

Tanto no site (www.ouvidoriageral.mg.gov.br) quanto no Instagram da OGE/MG (@ouvidoriamg) estão disponíveis as cartilhas de assédio moral e sexual para consulta. 

Elas foram criadas com o objetivo de explicar "o que é" e "o que não é" assédio, orientar os servidores públicos estaduais e divulgar os canais para o registro de denúncias.

A OGE-MG mantém os seguintes canais de atendimento:

- Bel, assistente virtual da OGE/MG - (31) 3915-2022 (Whatsapp)

- www.ouvidoriageral.mg.gov.br

- MG App (disponível para Android e IOS

- 162 - Disque-Ouvidoria / 136 – Disque-Saúde

Informações: Agência Minas