Operação incluiu municípios da Zona da Mata como Carangola e Fervedour com registros de autuações e interdições
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou, entre os dias 22 e 26 de junho, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em diferentes regiões do estado, com destaque para a Zona da Mata. Ao todo, 42 estabelecimentos foram vistoriados em 9 municípios.
Na Zona da Mata, as ações ocorreram nas cidades de Carangola, Fervedouro e Faria Lemos. Nessas localidades, foram identificadas irregularidades que resultaram em autuações e interdições.
Durante a operação, 21 postos foram autuados e 3 sofreram interdições. Em Fervedouro, um estabelecimento foi interditado após a constatação de vício de qualidade no etanol, com interdição do tanque. A medida foi adotada após análise realizada durante a fiscalização.
Além da Zona da Mata, a operação também ocorreu em municípios das regiões do Alto Paranaíba e Norte de Minas, como Presidente Olegário, Lagamar, Lagoa Grande, Monte Azul, Gameleiras e Mato Verde. Em Presidente Olegário, foi identificado vício de qualidade na gasolina comum, com autuação, coleta de amostras e interdição cautelar do bico de abastecimento. Em Monte Azul, um bico foi interditado por vício de quantidade, conhecido como “bomba baixa”.
As equipes verificaram a qualidade e a quantidade dos combustíveis, além do cumprimento das normas de informação ao consumidor e das exigências legais. Também foram avaliadas regras estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Entre as irregularidades encontradas estão problemas em termodensímetros nas bombas de etanol, uso de medidas-padrão sem selo válido do Inmetro, ausência de informações obrigatórias ao consumidor e descumprimento das regras de precificação. Também foram identificadas falhas como ausência do Código de Defesa do Consumidor, falta de documentos obrigatórios e ausência de informação sobre a origem do combustível em postos de bandeira branca.
As ações têm como objetivo verificar o cumprimento da legislação, orientar os fornecedores e aplicar medidas administrativas em casos de infrações que possam comprometer os direitos dos consumidores, incluindo os da Zona da Mata.
Informações: MPMG
