Levantamento apresentado ao Centro de Estudos Constitucionais do STF identificou apenas cinco unidades no estado com a disciplina específica na graduação
O curso de Direito da Universidade Federal de Viçosa (UFV) foi citado em uma pesquisa sobre a oferta de Direito Comparado nos cursos de graduação em Direito de Minas Gerais. O estudo foi apresentado ao Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF), durante audiência realizada em Belo Horizonte no dia 14 de agosto.
A pesquisa foi conduzida pelo Grupo de Pesquisa Comparandum, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O levantamento foi apresentado por Frederico Aburachid e Márcia Carris de Almeida.
Os pesquisadores analisaram a presença do Direito Comparado nos cursos de graduação em Direito de todo o estado. Para isso, utilizaram os Microdados do Censo da Educação Superior de 2024, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
O levantamento identificou 228 registros de cursos presenciais de Direito em Minas Gerais. A partir dos critérios utilizados na pesquisa, apenas cinco unidades oferecem uma disciplina autônoma dedicada ao Direito Comparado.
A UFV está entre essas instituições, com a oferta no campus de Viçosa. As outras unidades identificadas são a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), nos campi de Frutal e Araguari; a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Uberlândia; e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no campus de Governador Valadares.
Direito Comparado
O Direito Comparado é uma área voltada ao estudo e à comparação de diferentes sistemas jurídicos, incluindo o brasileiro e os de outros países. A análise permite identificar diferenças, convergências e influências entre os sistemas.
Durante a audiência, o Grupo Comparandum defendeu que o Direito Constitucional Comparado passe a integrar obrigatoriamente os currículos dos cursos de graduação em Direito no país. Atualmente, segundo o estudo, a oferta da formação depende da instituição, do campus e da disponibilidade de disciplinas optativas.
A proposta apresentada considera que a inclusão obrigatória poderia ampliar o acesso dos estudantes ao conteúdo durante a graduação.
Ciclo de audiências
A audiência realizada em Belo Horizonte foi a segunda etapa de um ciclo nacional promovido pelo CESTF. O órgão atua na aproximação entre o Supremo Tribunal Federal e a academia jurídica brasileira.
Participaram como representantes do CESTF a Secretária-Geral e Assessora da Presidência do STF, Christine Peter, além das professoras Manuellita Hermes e Juliana Neuenschwander.
As contribuições reunidas durante as etapas do ciclo serão consolidadas em um documento final. O material será posteriormente submetido a uma audiência culminante em Brasília.
O próximo encontro está previsto para 28 de agosto, em Belém, no Pará.
Informações: Aburachid advogados associados
