Primeiro a Saber

Deputado de oposição ao governo de Romeu Zema (Novo) Lucas Lasmar (Rede) disse ter recebido com “alegria” a manifestação de interesse do Governo de Minas Gerais em ingressar na ação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o aluguel de bens móveis e imóveis.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias e afirma ser dever da sociedade e do Estado assegurar

Supremo deve retomar hoje julgamento sobre correção do FGTS; Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre

Em entrevista ao Jornal da Montanhesa desta terça-feira (04), Sueli Sampaio Nogueira (PSDB) falou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a cassação do se

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo federal realizar o Censo do IBGE em 2021. O Executivo havia cancelado a realização do levantamento por falta

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado Federal instale imediatamente a “CPI da Covid-19”, que é uma Comissão Parlamentar de Inquérito

Em reunião da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (6), os deputados aprovaram pedido de visita à ministra Carmem Lúcia, no Supremo Tribunal Federal (STF),

O movimento nacional que acontece amanhã(3), e pede seriedade no STF quanto ao julgamento do pedido de habeas corpus do advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, também acontecerá na

O STF pode decidir hoje se mantém a blindagem que impede que governadores se tornem réus em ações penais sem autorização prévia de dois terços dos deputados de cada Estado. A retomada do julgamento do caso envolvendo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), deve abrir precedente para os outros oito mandatários regionais citados na Lava Jato cujos processos estão na esfera do STJ. O petista defende que seu caso seja submetido ao plenário da Assembleia mineira, onde tem maioria. Já os partidos de oposição como o DEM, rechaçam esse tese. Até agora, cinco ministros votaram pelo conhecimento da ação e outros quatro se posicionaram contrários.