Justiça MPMG denuncia nove pessoas por participação em organização criminosa investigada na Zona da Mata
Denúncia da Operação Quione aponta atuação de grupo ligado ao Comando Vermelho em Leopoldina e municípios…
Brasil TRE-MG e instituições parceiras firmam acordo contra assédio eleitoral no trabalho
Cooperação reúne Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Ministérios Públicos para prevenir e apurar denúncias de…
Justiça MPMG inaugura primeira Sala Lilás em Viçosa para atendimento a mulheres em situação de violência
Espaço instalado na sede das Promotorias de Justiça será destinado ao acolhimento e ao atendimento especializado…
Cidade Justiça mantém proibição de plantões médicos simultâneos e acima de 24 horas no Hospital São Sebastião
Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão que impede jornadas simultâneas e superiores a 24…
Justiça Justiça condena Município de Ubá a indenizar professora por exposição indevida
Decisão reconheceu violação à dignidade da servidora durante situação de fragilidade emocional e necessidade de atendimento…
Justiça Curso de Direito da UFV está entre os cinco de Minas Gerais com disciplina autônoma de Direito Comparado
Levantamento apresentado ao Centro de Estudos Constitucionais do STF identificou apenas cinco unidades no estado com…
Justiça MPMG lança Observatório Lilás para orientar ações contra a violência doméstica
Ferramenta reúne dados sobre violência doméstica, familiar e feminicídio para apoiar investigações e medidas de prevenção…
Justiça Lei que limita gastos com shows pagos com dinheiro público já está em vigor em Minas Gerais
Lei estabelece limite de R$ 700 mil por apresentação com recursos estaduais e cria regras para…
Justiça Laudos de deficiência passam a ter validade indeterminada em Minas Gerais
Nova lei estadual elimina a necessidade de atualização periódica de laudos médicos para pessoas com deficiência…
Justiça Nova lei amplia punições para crimes sexuais online contra crianças e adolescentes
Legislação fortalece investigações, amplia penas, inclui crimes com uso de inteligência artificial e garante atendimento especializado…
