Nesta quarta-feira (13), o Senado Federal aprovou uma PEC que promove a isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação.
O autor da proposta, o senador Cleitinho (Republicanos-MG), visa atingir, principalmente, o estado de Minas Gerais, que, assim com Pernambuco, hoje, não possuem isenção para nenhum veículo. No caso de Minas Gerais, a isenção ocorre apenas para veículos que possuem placa preta – reconhecido como valor histórico- e em Pernambuco, não existe nada que prevê isenção para quaisquer veículo. Nesses 2 estados, cerca de 5,4 milhões de veículos passam a ser beneficiados e, ao todo, a lei beneficiará cerca de 6,7 milhões.
Apenas 4 estados serão atingidos, por não terem um prazo definido ou terem um período de isenção maior do que o novo. São eles Tocantins e Santa Catarina, com prazo de 30 anos após a fabricação, e Minas Gerais e Pernambuco, sem prazo.
Até janeiro de 2024, o Brasil tinha cerca de 39,3 milhões de veículos com mais de 20 anos de fabricação. São Paulo lidera com 12,8 milhões.
Informações: senado notícias
