Chamado "CNU dos Professores" detalha regras e prazos para exame que avalia formação geral e específica.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça (17), o edital da Prova Nacional Docente (PND) de 2025. O documento apresenta as regras, procedimentos e prazos do exame, que servirá para avaliar a formação de professores no país.

As provas da PND 2025 serão aplicadas no dia 26 de outubro. Os interessados em participar da avaliação poderão se inscrever entre 14 e 25 de julho, exclusivamente pelo Sistema PND. Para efetuar a inscrição, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone válido.

A taxa de inscrição para a PND será de R$ 85. A Guia de Recolhimento da União (GRU) Cobrança, gerada após a confirmação da inscrição, deverá ser paga até 31 de julho. As opções de pagamento incluem Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança. No momento da inscrição, os participantes deverão indicar a área específica em que desejam ser avaliados, como ciências sociais, matemática, computação, educação física, filosofia, física, português, geografia ou história, entre outras.

A Prova Nacional Docente (PND) será aplicada anualmente, direcionada a estudantes concluintes de cursos de formação de professores inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas. Cidadãos interessados em participar de concursos ou processos seletivos para contratação de professores nos estados e municípios também podem realizar o exame. A inscrição na PND não substitui a necessidade de inscrição posterior nos concursos ou seleções de interesse, que serão conduzidos pelos entes federativos.

A solicitação de isenção da taxa de inscrição poderá ser feita entre 30 de junho e 4 de julho. Para ter direito à isenção, o participante deve preencher um dos seguintes requisitos: ser concluinte em curso de licenciatura no Enade 2025, ser membro de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 759, em 2025), ou ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme legislação federal. O resultado definitivo das solicitações de isenção será divulgado em 14 de julho.

Pedidos de uso de nome social ou de atendimento especializado, como para pessoas com deficiência (PCD), gestantes e lactantes, também podem ser feitos entre 14 e 25 de julho.

A PND será aplicada no turno vespertino de 26 de outubro. Os portões abrirão às 12h e fecharão às 13h, horário oficial de Brasília. A prova terá duração total de 5 horas e 30 minutos, com início às 13h30 e término às 19h. O Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), é o responsável pela aplicação do exame.

A Prova Nacional Docente terá a mesma estrutura e conteúdo da avaliação teórica do Enade das Licenciaturas, que avalia os conhecimentos dos concluintes de cursos de licenciatura e teve sua primeira edição em 2024. O exame é composto por duas partes: formação geral docente, comum a todas as áreas, e componente específico, próprio de cada área de avaliação, conforme a indicação do participante na inscrição.

A parte de formação geral docente, que abrange conteúdos pedagógicos transversais, terá 30 questões de múltipla escolha e uma questão discursiva. A questão discursiva avaliará clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática da língua portuguesa. Já a parte de componente específico terá 50 questões de múltipla escolha. As matrizes de referência das áreas das licenciaturas estão disponíveis no Portal do Inep.

O Inep esclarece que a PND não é um concurso público. O exame funciona como um processo do governo federal para auxiliar nas seleções de ingresso no magistério da educação básica pública, conduzidas pela União, secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal. As redes estaduais e municipais puderam aderir voluntariamente ao projeto até 15 de junho. Gestores públicos locais podem optar por usar a PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados de seleção de professores, podendo também aplicar etapas adicionais, como prova prática e avaliação de títulos.

O prazo para cadastro dos editais de seleção pelos entes federativos termina em 25 de junho. A divulgação dos resultados individuais finais da PND está prevista para 10 de dezembro, por meio do Sistema PND. O Inep também compartilhará esses resultados finais com os sistemas de ensino que aderirem à prova.

Informações: Agência Brasil