Regra aprovada pela Anatel prevê identificação dos titulares por reconhecimento facial. Adequação será gradual e poderá levar ao cancelamento de linhas não regularizadas
A partir de 2027, usuários de telefonia móvel precisarão realizar uma validação biométrica para contratar e manter linhas de celular no Brasil. A medida, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem como objetivo reduzir fraudes por meio da identificação dos titulares dos números telefônicos.
O procedimento será feito por reconhecimento facial, acompanhado de uma prova de vida. As informações coletadas serão comparadas com dados disponíveis em bases públicas ou privadas para confirmar a identidade do usuário.
As operadoras deverão disponibilizar a validação em diferentes canais de atendimento. O procedimento poderá ser realizado presencialmente, nas lojas das empresas, ou por meio de sites e aplicativos das prestadoras de telefonia móvel.
A regulamentação também prevê alternativas para os casos em que não for possível concluir a autenticação facial. Nessas situações, as operadoras deverão adotar outros procedimentos que permitam confirmar a identidade do titular da linha.
Implementação será gradual
A implantação da exigência seguirá um cronograma, com prazos diferentes conforme o tipo de operação realizada pelo consumidor.
Para a abertura de novas contas pré-pagas, a biometria deverá ser utilizada até 30 de setembro de 2027. Já as novas ativações de linhas pós-pagas terão prazo até 31 de dezembro de 2027.
A mesma data, 31 de dezembro de 2027, será aplicada aos procedimentos de portabilidade numérica, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais.
No caso dos clientes que já possuem linhas ativas, a regulamentação estabelece um prazo maior. Os usuários de contas antigas que ainda não tenham realizado o cadastro biométrico deverão regularizar a situação até janeiro de 2029.
Linhas poderão ser suspensas
A norma prevê consequências para os consumidores que não realizarem a identificação dentro do prazo estabelecido. As linhas que permanecerem sem regularização poderão passar por suspensão e, posteriormente, cancelamento.
Com a mudança, a identificação biométrica passa a integrar os procedimentos de contratação e manutenção dos serviços de telefonia móvel. A iniciativa busca vincular cada linha telefônica ao seu respectivo titular e dificultar a utilização de números em práticas fraudulentas.
Informações e foto: Marcelo Lopes
