• Estudante que irá ingressar no 1° ano fundamental, com 6 anos de idade completos ou a completar até 31/03/2021;
• Estudante que irá ingressar nos demais anos de escolaridade da educação básica, advindos de rede particular;
• Estudante que já está matriculado em 2020 em escola da rede pública de ensino de MG, mas sua escola não ofertará em 2021 o niver de ensino ou ano de escolaridade subsequente, a ser cursado pelo aluno;
• Estudante que pretenda retornar os estudos do ensino fundamental e no ensino médio regular ou na modalidade de EJA (educação de jovens e adultos);
• Estudante que está matriculado em 2020 na rede estadual de ensino e não renovou a matrícula por algum motivo.

Como se inscrever

Acesse o site do CADASTRO ESCOLAR e preencha a ficha de inscrição. No ato do cadastramento, pais, mães ou responsáveis devem fornecer informações gerais como: nome completo, endereço, etapa/ano de escolaridade pretendida, indicação de três escolas, exceto nas localidades que contam apenas com uma ou duas unidades de ensino. Também é necessário informar se há irmãos na mesma escola, estadual ou municipal. A intenção do cadastramento é facilitar a distribuição de estudantes de acordo com as vagas disponíveis, para que as crianças estudem o mais perto possível de casa.