Política Projeto sobre Igualdade Racial é aprovado por vereadores
Projeto sobre Igualdade Racial: Bartô explica que ele amplia a cobertura da política de igualdade racial…
Política Câmara derruba Vetos do Executivo, entre eles, o que prevê legibilidade em receitas médicas
O projeto de lei, de autoria da vereadora Vanja Honorina (PSD), pedia a obrigatoriedade das receitas…
Cidade Viçosa: projeto de “grau em moto” será levado para audiência pública
A Câmara de Vereadores de Viçosa aprovou em reunião ordinária realizada na noite desta terça-feira (29),…
Minas Gerais Penas mais duras para ataques a ônibus e danos contra bens públicos
Prisão de até 12 anos para quem realizar ou promover atos violentos como incêndio, depredação, saque,…
Política Prefeitura de Viçosa explica veto ao PL de combate à homofobia; novo projeto será formulado
Nesta semana, o prefeito Raimundo Nonato (PSD) vetou um Projeto de Lei de combate à homofobia…
Cidadania Quem furar fila da vacina contra a Covid-19 pode ser preso
Três projetos de lei protocolados no Senado Federal determinam a prisão de quem furar a fila…
Campo IDADE PARA COMPRAR ARMAS PODE DIMINUIR E PRIVILEGIAR MORADORES DO CAMPO
Em áreas rurais, o porte poderá ocorrer a partir dos 21 anos de idade. O Estatuto…
Projeto de lei quer que sejam notificados os óbitos maternos e neonatais em Viçosa
Nele está prevista a obrigatoriedade da notificação dos óbitos ocorridos em unidades da rede municipal de…
