Primeiro a Saber

A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (25), em reunião extraordinária, o Projeto de Lei (PL) nº 053/2024, de autoria do vereador João Januário (PSD). O Projeto obteve nove votos favoráveis

Além deste Projeto de Lei, a Vereadora Vanja Honorina aprovou outro sobre Transtorno do Espectro Autista Em uma reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Viçosa, na última segunda-feira (1) foram

Com o objetivo de assegurar meia entrada a acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)nos estabelecimentos privatizados que oferecem diversão, lazer, arte, cultura, esporte e similares em Viçosa,

O Projeto de Lei (PL) nº 019/2024, cujo objetivo é instaurar a Política ‘Cuidar de Quem Cuida’ no âmbito do município de Viçosa foi aprovado, em definitivo, ainda na reunião

O Projeto de Lei (PL) 876/19, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 15 de maio de 2024, e sancionado pelo governador Romeu Zema no último dia 14,

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisou novamente o Projeto de Lei (PL) 2.309/24, do governador, que faz a revisão geral do subsídio e

Na última reunião Ordinário da Câmara Municipal de Viçosa, na segunda-feira (13), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 014/2024, que diz respeito ao combate ao assédio moral na administração

O Projeto de Lei (PL) nº 029/2023, de autoria do Vereador Bartomélio Martins (PT), que dispõe sobre a implementação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas em Viçosa, foi

Lei que altera primeira normativa sancionada em 2022 obriga empresas que identifiquem seus cabos como condição para prestação de serviço, além de estipular prazos para remoção e multa para inadimplência.

Na sessão ordinária desta segunda-feira (29), foi debatida a proibição do Projeto de Lei (PL) n°083/2023, que fala sobre a doação de um terreno público para a construção do Centro