Tag: punição
Quem furar fila da vacina contra a Covid-19 pode ser preso
Três projetos de lei protocolados no Senado Federal determinam a prisão de quem furar a fila para tomar a vacina contra a Covid-19. As matérias foram registradas pelos senadores Daniella
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Coronavírus: elevação superior a 20% nos preços constitui crime contra economia popular
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), emitiu, nesta quarta-feira (18), aviso para informar que “a elevação do preço de produtos e serviços, pelo fornecedor, abusando da
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Portaria formaliza internação compulsória para coronavírus e punição com prisão
Os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) editaram uma portaria nesta terça-feira (17) que trata da obrigação de quarentena a pessoas suspeitas de estarem
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