Tag: revogação
Bolsonaro volta atrás e revoga artigo de MP que permitia suspensão de salários
O presidente Jair Bolsonaro vai revogar parte da MP 927, anunciada neste domingo (22), que permitia a suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem salário. O anúncio foi
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Lei que proíbe porte de arma branca em Minas Gerais pode ser revogada
Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta terça-feira (3), foi aprovado parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 1.238/19, do deputado Bruno Engler (PSL), que revoga
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GOVERNO REVOGA REGRA QUE EXIGIA CURSO E PROVA PARA A RENOVAÇÃO DE CNH
O Ministério das Cidades informou na noite de hoje(17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. Segundo a pasta,
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