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Liminar que pedia paralisação das atividades da ZMM foi suspensa pelo Tribunal de Justiça

Desembargadora do TJMG ressaltou ausência de provas e levou em consideração o princípio da continuidade da empresa

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Ana Paula Caixeta, suspendeu nesta quarta-feira (11/09) a liminar referente a ação civil pública promovida pelo Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) contra a Zona da Mata Mineração (ZMM). Entre os pedidos estava a suspensão das atividades da mineradora, sediada em Belo Horizonte, com operações em Teixeiras e Pedra do Anta, ambos os municípios localizados na Zona da Mata.

Na decisão, a desembargadora afirma que o embargo das atividades da empresa seria uma sanção “desarrazoada e excessiva, ante a ausência de provas concretas que constatem as infrações e suas consequências para o meio ambiente”.

Ela ainda considerou o princípio da continuidade da empresa. “Os efeitos da atual situação posta nos autos estão a colocar em risco a sua própria sobrevivência”, defende a desembargadora no texto da decisão.
Para a diretora operacional da empresa, Maria do Carmo Schumacher, a decisão confirma que a ZMM está no caminho certo e cumpriu todas as exigências ambientais. Ela reitera que mineradora passou por um rígido processo de licenciamento ambiental e todos os seus trabalhos foram desenvolvidos por mais de 30 técnicos de alta qualificação, obedecendo tanto aos critérios estabelecidos pela lei quanto ao rigor e qualidade científica necessários.

Maria do Carmo acrescenta que todas as nascentes e cursos d’água naturais, definidos conforme os conceitos previstos na legislação ambiental, foram identificados e informados no estudo de impacto ambiental que subsidiou o processo de licenciamento, não tendo embasamento técnico adequado a suposição de nascentes não informadas Ela acrescenta ainda que não existe nenhuma nascente dentro da área diretamente afetada pelas operações atuais.

A diretoria da ZMM aproveita a oportunidade para agradecer o apoio de milhares de pessoas da região demonstrado de diversas formas, seja pessoalmente, bem como por telefonemas, mensagens por e-mail e pelo whatsApp. Tudo isso só fortalece o propósito da empresa de continuar crescendo junto com a região da Zona da Mata, usando tecnologia e inovação com sustentabilidade socioambiental.

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