Tag: liminar
MPMG consegue liminar para reconstrução de imóvel histórico demolido em Viçosa
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu uma liminar da Justiça da Comarca de Viçosa para encerrar as atividades de um estacionamento na Avenida Bueno Brandão, no Centro, para
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PMV recorre à Justiça e consegue liminar para cadastrar motoristas de app
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu, nesta quarta-feira (15), liminar que permite que a Prefeitura de Viçosa, por meio da Diretoria de Trânsito, cadastre os motoristas de aplicativos
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Liminar que pedia paralisação das atividades da ZMM foi suspensa pelo Tribunal de Justiça
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Ana Paula Caixeta, suspendeu nesta quarta-feira (11/09) a liminar referente a ação civil pública promovida pelo Núcleo de
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Liminar determina medidas de combate à dengue em Paula Cândido
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça deferiu liminar determinando ao município de Paula Cândido, na comarca de Viçosa, uma série de medidas de prevenção e
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JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO FUNCIONAMENTO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA EM VIÇOSA
A comunidade terapêutica Obra Social Sítio Vida Nova, em Viçosa, terá que suspender as atividades até ter condição de atender todas as exigências para funcionamento. O Ministério Público de Minas
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JUÍZA CONCEDE LIMINAR PARA QUE O ESTADO REPASSE VALORES DO FUNDEB EM DIA PARA VIÇOSA
A Juíza de Direto da 2º Comarca de Viçosa, Dr. Daniele Viana da Silva, concedeu liminar nesta quarta-feira (07), em que obriga o Estado de Minas Gerais a repassar a
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