Educação Liminar suspende decisão do TCEMG e mantém Programa Escolas Cívico-Militares em Minas
Justiça entende que Corte de Contas extrapolou controle externo ao interferir em política pública educacional Uma…
Economia Autorização judicial permite ao Supermercado Bahamas manter lojas abertas aos domingos em Ubá
Decisão do Juiz da Comarca, Felipe Teixeira Cancela Jr., segue precedentes que já beneficiaram outros estabelecimentos…
Câmara TJMG mantém liminar que impede aumento de salários de vereadores em Viçosa
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensão do aumento de 50% nos salários dos vereadores de…
Cidade MPMG consegue liminar para reconstrução de imóvel histórico demolido em Viçosa
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu uma liminar da Justiça da Comarca de Viçosa…
Cidade PMV recorre à Justiça e consegue liminar para cadastrar motoristas de app
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu, nesta quarta-feira (15), liminar que permite que a…
Cidadania Liminar que pedia paralisação das atividades da ZMM foi suspensa pelo Tribunal de Justiça
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Ana Paula Caixeta, suspendeu…
Cidade Liminar determina medidas de combate à dengue em Paula Cândido
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça deferiu liminar determinando ao município…
Cidadania JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO FUNCIONAMENTO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA EM VIÇOSA
A comunidade terapêutica Obra Social Sítio Vida Nova, em Viçosa, terá que suspender as atividades até…
Cidade JUÍZA CONCEDE LIMINAR PARA QUE O ESTADO REPASSE VALORES DO FUNDEB EM DIA PARA VIÇOSA
A Juíza de Direto da 2º Comarca de Viçosa, Dr. Daniele Viana da Silva, concedeu liminar…