Deputados da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) gastaram R$ 943.013,96 com a chamada verba indenizatória, conforme prestação de contas de abril deste ano, primeiro mês com as medidas de isolamento social e restrição do comércio em razão da pandemia do novo coronavírus no estado. No mês, não houve reuniões das comissões na Casa Legislativa e o funcionamento do plenário foi à distância. Os dados dos gastos dos parlamentares estão no Portal da Transparência da ALMG e foram compilados pelo site da Itatiaia. O gasto listado em abril pode superar R$ 1 milhão, já que 16 dos 77 deputados não tinham atualizado os números no sistema até a tarde dessa quarta-feira (3). Confira quadro no final do texto.
A verba indenizatória garante ao deputado até R$ 27 mil por mês para gastos com aluguel de imóveis, combustível, alimentação, divulgação de atividades e ações do mandato, locação de veículos, contratação de serviços de monitoramento de redes sociais e manutenção de veículos. O montante que não for gasto em um mês pode ser usado posteriormente. Em 30 de abril, a ALMG reduziu em 30% o valor da indenizatória em razão da pandemia. Com isso, cada parlamentar passou a ter R$ 18.900 por mês para utilizar.
Os deputados têm até 90 dias para prestar contas e atualizar o portal da Transparência. Isso significa que um gasto listado em um mês pode ter ocorrido em outro. No entanto, a maior parte das despesas informadas em abril se deu após a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado pandemia do novo coronavírus, em 11 de março.
O site da Itatiaia fez um recorte nos gastos com combustível. Os 61 deputados que atualizaram os dados na Transparência gastaram R$ 82.971,18 com abastecimento e lubrificação de veículos. O valor é suficiente para comprar 21 mil litros de gasolina, quantidade que daria para percorrer 210 mil quilômetros (considerando um veículo com consumo de 10km por litro). Para se ter uma ideia, 17.521 km separam Belo Horizonte de Wuhan, na China, onde o novo coronavírus surgiu.
Os dois deputados que mais gastaram com abastecimento foram Zé Reis (PSD), R$ 6.969,38, e Cássio Soares (PSD), R$ 4.168,29. No caso de Zé Reis, o montante supera, inclusive, o registrado em abril de 2019, quando o funcionamento era normal.
A reportagem entrou em contato com os dois parlamentares, mas apenas Zé Reis enviou resposta. Em nota, destacou que, em razão da pandemia, passou a fazer deslocamentos semanais de Belo Horizonte para Januária, cidade do Norte de Minas distante 600km da capital. Explicou que R$ 4.566,21 dos R$ 6.969,38 descritos na linha 'Combustível e Lubrificante' foram gastos com abastecimento em abril. “Valor que está abaixo do limite estabelecido na Deliberação da Mesa 2.741/2020 - que promoveu a redução da verba indenizatória”, ressalta a nota.
O deputado destaca ainda que “neste período não houve nenhuma despesa com passagens aéreas e que os gastos lançados no mês de abril “contemplam despesas de até 90 dias anteriores, que é o prazo para lançamento das despesas realizadas e indenizáveis”.
“Esclareço por fim que minha principal base de atuação abrange mais de 80 municípios, com elevadas distâncias entre eles e não se encontravam em situação de isolamento social, ou seja, o meu trabalho permaneceu e permanece, sendo realizado com deslocamento rodoviário”.
Por outro lado, 11 parlamentares não têm gastos com combustível listados na prestação de contas de abril. São eles: Betinho Pinto Coelho (SOLI), Coronel Henrique (PSL), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Delegado Heli Grilo (PSL), Guilherme da Cunha (Novo), Gustavo Valadares (PSDB), João Magalhães (MDB), Laura Serrano (Novo), Leandro Genaro (PSD), Mário Henrique Caixa (PV) e Raul Belém (PSC).
Presidente da Casa, o deputado Agostinho Patrus (PV) não faz uso da verba.
Os deputados que não atualizaram os gastos de abril até o momento da pesquisa foram: André Quintão (PT), Bartô (Novo), Braulio Braz (PTB), Bruno Engler (PRTB), Celinho Sintrocel (PCdoB), Cristiano Silveira (PT), Doorgal Andrada (PATRI), Douglas Melo (MDB), Doutor Wilson Batista (PSD), Elismar Prado (PROS), Glaycon Franco (PV), Hely Tarqüínio (PV), Inácio Franco (PV), João Vítor Xavier (CID), Leonídio Bouças (MDB) e Ulysses Gomes (PT).
O deputado João Vítor Xavier (CID) informou que não fez uso da verba de março a maio . Por isso, não há gasto para listar. Em nota enviada à Itatiaia, disse que economizou "R$ 64.800,00 (R$27.000,00 em março, R$19.800,00 em abril e maio, valores com redução de 30% após decisão da ALMG) de recursos públicos e que poderão ser utilizados no combate a pandemia de coronavírus". Informou também que irá doar seu salário nesses três meses, totalizando R$51.625,62.
Além de até R$ 27 mil da verba, os parlamentares recebem R$ 25 mil por mês de salário e outros benefícios, como auxílio-moradia de R$ 4.377,73.
Confira quanto cada deputado gastou em abril:
*Colaboração de Erika Oliveira