Integração de dados amplia uso do “botão do pânico” e eleva número de pessoas monitoradas para cerca de 2,5 mil
O monitoramento eletrônico de vítimas de violência doméstica e familiar em Minas Gerais registrou aumento de 59,3% nos últimos nove meses, segundo dados da Diretoria de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O crescimento ocorre após a implementação de um Acordo de Cooperação Técnica coordenado pelo Ministério Público de Minas Gerais.
O número de pessoas acompanhadas pelo sistema, que inclui vítimas e agressores, chegou a aproximadamente 2,5 mil. No mesmo período, o total de agressores monitorados por tornozeleira eletrônica aumentou 50,7%. O avanço mais expressivo ocorreu no interior do estado, onde o uso do dispositivo teve crescimento de 189% desde setembro de 2025, quando o acordo foi firmado.
O chamado “botão do pânico”, tecnicamente denominado Unidade Portátil de Rastreamento, funciona em conjunto com a tornozeleira eletrônica instalada no agressor. Ambos os dispositivos utilizam georreferenciamento. Caso haja descumprimento da medida protetiva, como a aproximação indevida, o equipamento da vítima emite alerta e permite acionamento imediato da polícia.
O acordo envolve, além do Ministério Público, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Defensoria Pública. As instituições passaram a compartilhar dados sobre a aplicação das medidas, o que permite identificar falhas no monitoramento.
Relatórios produzidos pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça passaram a ser enviados a promotores da capital e do interior. Com essas informações, as promotorias identificam casos em que o agressor não compareceu para instalação da tornozeleira ou a vítima não recebeu o dispositivo.
A partir dessa triagem, o Ministério Público analisa cada situação, levanta dados dos envolvidos e aciona os promotores responsáveis pelas regiões. As forças de segurança realizam a implantação dos equipamentos quando necessário.
O novo fluxo permite acompanhamento mais próximo do cumprimento das decisões judiciais. Segundo o Ministério Público, o sistema possibilita atuação em tempo mais rápido diante de falhas na execução das medidas protetivas.
Fonte e foto: MPMG
