Ferramenta reúne dados sobre violência doméstica, familiar e feminicídio para apoiar investigações e medidas de prevenção em Minas Gerais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou, na terça-feira, 11 de agosto, o Observatório Lilás. A ferramenta reúne dados sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio para auxiliar a atuação das Promotorias de Justiça no estado.
O sistema foi desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia da Informação, com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD). A proposta é organizar informações que estavam distribuídas em diferentes registros e transformá-las em dados para orientar investigações e ações preventivas.
O Observatório Lilás está dividido em dois eixos. O primeiro reúne relatórios e apresentações estatísticas sobre violência doméstica, violência familiar contra a mulher e feminicídio em Minas Gerais. Essas informações podem ser utilizadas em audiências públicas, reuniões da rede de proteção, palestras e planejamentos.
O segundo eixo é o Painel Observatório Lilás, destinado ao uso interno das Promotorias de Justiça e do Grupo Especializado de Intervenção em Violência Doméstica (GIE-VD). O painel utiliza informações dos Registros de Eventos de Defesa Social (Reds), antigo boletim de ocorrência, e do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar).
A plataforma organiza os dados relacionados a vítimas e autores. Também permite ordenar os casos pelo número de registros de violência doméstica e pelos indicadores de risco registrados nos formulários.
Com a ferramenta, os promotores podem identificar reincidência, histórico de violência e situações de vulnerabilidade. O sistema também permite consultar detalhes de boletins de ocorrência, formulários de avaliação de risco e a existência de mandados de prisão em aberto relacionados aos autores consultados.
Segundo a coordenadora do CAO-VD, Denise Guerzoni Coelho, a ferramenta busca transformar os dados produzidos pelos órgãos públicos em informações que possam orientar ações de proteção. Ela afirmou que o sistema utiliza dados para apoiar medidas baseadas em evidências.
O coordenador da Superintendência de Tecnologia da Informação, Daniel Piovanelli, explicou que o painel foi desenvolvido para organizar informações e direcionar os esforços conforme os locais e tipos de crimes identificados.
Para o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, a sistematização dos dados deve contribuir para ações preventivas. Segundo ele, a ferramenta também permite identificar padrões de comportamento registrados em diferentes bases de informação.
O lançamento ocorreu durante a programação do Agosto Inteligente, iniciativa do MPMG voltada à apresentação de soluções tecnológicas e à inovação nos serviços da instituição. O evento também marcou o lançamento de uma Nota Técnica sobre misoginia em ambiente digital.
O documento apresenta aspectos conceituais e jurídicos relacionados à violência contra mulheres no ambiente virtual. Entre as situações abordadas estão exposição íntima sem consentimento, perseguição virtual, divulgação de dados pessoais e manipulação de imagens com uso de inteligência artificial.
O evento reuniu representantes das polícias Civil, Militar e Penal, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do sistema de Justiça e da sociedade civil.
Em casos de violência doméstica em andamento, a orientação do MPMG é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Para informações e denúncias, também estão disponíveis o 180, da Central de Atendimento à Mulher, e o 127, da Ouvidoria do MPMG, com garantia de sigilo das informações.
Infromações: MPMG
Fotos: Guilherme Guimarães
