Justiça TJMG mantém condenação por demolição de casarão no Centro de Viçosa
6ª Câmara Cível confirma obrigação de reconstrução de imóvel e pagamento de indenização após decisão considerada…
Brasil Novas leis ampliam proteção às mulheres e criam crime de vicaricídio no Brasil
Medidas incluem monitoramento eletrônico de agressores, aumento de penas e nova tipificação penal para crimes em…
Economia Procon-MPMG lança campanha para orientar consumidores em todo o estado
Ação de comunicação usa televisão, rádio e mídias digitais para divulgar direitos do consumidor e canais…
Polícia MP pede bloqueio de R$ 1,6 milhão contra suspeito de liderar tráfico em Ponte Nova
Investigação aponta atuação de organização criminosa entre 2023 e 2025, com uso de pix, dinheiro e…
Cidade Procon-MG orienta consumidores sobre direitos durante o Carnaval em Minas Gerais
Podcast do Procon-MPMG reúne orientações sobre compras, eventos, alimentação, viagens e denúncias durante a folia Com…
Economia Empresa de café em Coimbra é condenada por vender produto fora dos padrões da Anvisa
TJMG fixou indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos após ação do Ministério Público…
Cidade Viçosa lança projeto com QR Code para divulgação do patrimônio histórico
Placas com códigos serão instaladas em bens tombados para facilitar acesso à história local A partir…
Nota oficial Hospital São Sebastiao divulga nota à respeito de ex-funcionária denunciada por peculato
Ex-funcionária da unidade terá até 10 dias para responder as acusações deflagradas pelo Ministério Público
Viçosa MPMG requer medidas para garantir mobilidade de pessoas com deficiência em Viçosa
Ação Civil Pública tem como objetivo garantir a mobilidade das pessoas com deficiência nas vias públicas…
Cidadania Primeira Central de Monitoramento de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar do país é inaugurada em Belo Horizonte
A iniciativa pioneira é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o Ministério…