Brasil Mais de 10 mil ações contra empresas de apostas levam Procon-MPMG a ampliar fiscalização em Minas
Maioria das reclamações envolve dificuldade para sacar prêmios; órgão orienta promotores sobre a defesa dos direitos…
Polícia Operação Êxodo termina com 26 presos durante ação contra o crime organizado na Zona da Mata
Ministério Público e Polícia Militar cumpriram mandados de busca e apreensão e apreenderam drogas, arma, munições…
Polícia MPMG divulga balanço de operações contra o crime organizado com participação do Gaeco de Visconde do Rio Branco
Ações realizadas entre maio e junho resultaram em 96 prisões, cumprimento de 280 mandados e apreensão…
Justiça TJMG mantém condenação por demolição de casarão no Centro de Viçosa
6ª Câmara Cível confirma obrigação de reconstrução de imóvel e pagamento de indenização após decisão considerada…
Brasil Novas leis ampliam proteção às mulheres e criam crime de vicaricídio no Brasil
Medidas incluem monitoramento eletrônico de agressores, aumento de penas e nova tipificação penal para crimes em…
Economia Procon-MPMG lança campanha para orientar consumidores em todo o estado
Ação de comunicação usa televisão, rádio e mídias digitais para divulgar direitos do consumidor e canais…
Polícia MP pede bloqueio de R$ 1,6 milhão contra suspeito de liderar tráfico em Ponte Nova
Investigação aponta atuação de organização criminosa entre 2023 e 2025, com uso de pix, dinheiro e…
Cidade Procon-MG orienta consumidores sobre direitos durante o Carnaval em Minas Gerais
Podcast do Procon-MPMG reúne orientações sobre compras, eventos, alimentação, viagens e denúncias durante a folia Com…
Economia Empresa de café em Coimbra é condenada por vender produto fora dos padrões da Anvisa
TJMG fixou indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos após ação do Ministério Público…
Cidade Viçosa lança projeto com QR Code para divulgação do patrimônio histórico
Placas com códigos serão instaladas em bens tombados para facilitar acesso à história local A partir…
