Justiça MPMG inaugura primeira Sala Lilás em Viçosa para atendimento a mulheres em situação de violência
Espaço instalado na sede das Promotorias de Justiça será destinado ao acolhimento e ao atendimento especializado…
Cidade Justiça mantém proibição de plantões médicos simultâneos e acima de 24 horas no Hospital São Sebastião
Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão que impede jornadas simultâneas e superiores a 24…
Justiça MPMG lança Observatório Lilás para orientar ações contra a violência doméstica
Ferramenta reúne dados sobre violência doméstica, familiar e feminicídio para apoiar investigações e medidas de prevenção…
Justiça Justiça determina professor de apoio para aluno com síndrome de Down em Minas Gerais
Decisão do TJMG mantém obrigação do Estado de fornecer acompanhamento especializado em sala de aula A…
Minas Gerais Deputados acionam MPMG contra Pássaro Verde após denúncias de passageiros
Parlamentares também solicitaram audiência pública na ALMG para discutir reclamações sobre atrasos, condições dos veículos e…
Brasil Mais de 10 mil ações contra empresas de apostas levam Procon-MPMG a ampliar fiscalização em Minas
Maioria das reclamações envolve dificuldade para sacar prêmios; órgão orienta promotores sobre a defesa dos direitos…
Polícia Operação Êxodo termina com 26 presos durante ação contra o crime organizado na Zona da Mata
Ministério Público e Polícia Militar cumpriram mandados de busca e apreensão e apreenderam drogas, arma, munições…
Polícia MPMG divulga balanço de operações contra o crime organizado com participação do Gaeco de Visconde do Rio Branco
Ações realizadas entre maio e junho resultaram em 96 prisões, cumprimento de 280 mandados e apreensão…
Justiça TJMG mantém condenação por demolição de casarão no Centro de Viçosa
6ª Câmara Cível confirma obrigação de reconstrução de imóvel e pagamento de indenização após decisão considerada…
Brasil Novas leis ampliam proteção às mulheres e criam crime de vicaricídio no Brasil
Medidas incluem monitoramento eletrônico de agressores, aumento de penas e nova tipificação penal para crimes em…
