Terceira fase da investigação apura possíveis fraudes em licitações, superfaturamento e transferências financeiras envolvendo empresas e servidores públicos de Laranjal
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, nesta quarta-feira, 9 de setembro, a terceira fase da Operação Cavalo de Troia, nos municípios de Laranjal e Muriaé, na Zona da Mata. A ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão, sendo quatro em Laranjal e dois em Muriaé. A Polícia Militar de Minas Gerais apoiou a operação.
Segundo o MPMG, os mandados têm como objetivo recolher elementos para as investigações sobre possíveis fraudes em licitações e irregularidades contra a Administração Pública municipal.
As investigações começaram após a Promotoria de Justiça de Muriaé identificar que duas empresas com sede em Além Paraíba passaram a vencer, de forma sistemática, processos licitatórios em Laranjal a partir de 2024.
Uma das empresas venceu dois chamamentos públicos para administrar a casa de repouso para idosos e o Hospital Municipal de Laranjal. Conforme o MPMG, os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa continham informações falsas.
Ainda de acordo com a investigação, a empresa alterou a atividade econômica registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, por meio do CNAE, dias antes da abertura de cada processo seletivo. Para o MPMG, a alteração indica possível conhecimento prévio das licitações.
A segunda empresa investigada, também sediada em Além Paraíba, teria criado uma sede fictícia em Laranjal para participar de licitações que exigiam que as empresas contratadas estivessem próximas ao município.
A empresa participou de processos envolvendo diferentes produtos e serviços, como material de escritório, caixas d’água, gêneros alimentícios e drone pulverizador. Os atestados de capacidade técnica apresentados nesses processos foram fornecidos pela primeira empresa investigada.
Os representantes legais das duas empresas mantêm relacionamento afetivo. Para o MPMG, essa relação integra os elementos que apontam para uma possível organização voltada à fraude de licitações.
A investigação também identificou indícios de superfaturamento e emissão de notas fiscais falsas. Segundo o Ministério Público, parte dos produtos pagos pela Prefeitura de Laranjal pode não ter sido entregue.
Servidores públicos estão entre os investigados
O MPMG também analisou informações bancárias dos investigados e identificou transferências financeiras das empresas para três servidores públicos da Prefeitura de Laranjal e familiares deles.
Entre os servidores estão o assessor jurídico responsável pela emissão de pareceres em licitações, o servidor responsável pelos processos licitatórios do município e um secretário municipal.
Os parceiros desses servidores também receberam valores em suas contas bancárias e foram incluídos entre os alvos da terceira fase da operação.
Investigação teve duas fases anteriores
A primeira fase da Operação Cavalo de Troia ocorreu em abril deste ano, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Laranjal e Além Paraíba.
Em julho, a segunda fase teve um mandado de busca e apreensão cumprido em Além Paraíba.
As investigações continuam. Caso os indícios sejam confirmados, os envolvidos poderão ser denunciados por crimes como fraude a licitações, associação criminosa e lavagem de capitais.
Informações: MPMG
