Sentença foi proferida nesta quarta-feira (2) e condenou os réus por organização criminosa armada, tráfico de drogas e uso de imóvel para o tráfico
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de cinco integrantes de uma organização criminosa armada ligada ao Comando Vermelho, com atuação em Tocantins, na Zona da Mata mineira. Somadas, as penas ultrapassam 232 anos de reclusão. Todos deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado.
A sentença foi proferida nesta quarta-feira, 2 de setembro. Segundo a decisão judicial, o grupo mantinha uma estrutura estável e hierarquizada, com divisão de funções entre os integrantes. A atuação estava voltada principalmente ao tráfico de drogas e à manutenção do controle territorial por meio de violência e intimidação.
Ainda conforme a sentença, os integrantes atuavam de forma integrada ao Comando Vermelho e seguiam orientações de lideranças da facção que estão presas no estado do Rio de Janeiro.
Os cinco réus foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tráfico de drogas e utilização de imóvel para a prática do tráfico. A Justiça também reconheceu, de acordo com a participação de cada acusado, causas de aumento de pena relacionadas ao uso de arma de fogo, participação de adolescente, vínculo com organização criminosa e exercício de funções de liderança.
As penas individuais foram de 31 anos e seis meses; 50 anos, oito meses e 18 dias; 43 anos e três meses; 57 anos, quatro meses e 18 dias; e 49 anos, dois meses e sete dias de reclusão.
A denúncia do MPMG teve origem em um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), instaurado para apurar a atuação de grupos criminosos envolvidos na disputa pelo controle territorial e pelo comércio de drogas em Tocantins.
Durante a investigação, foram reunidos elementos de prova, entre eles monitoramentos, relatórios de inteligência e apreensões de drogas e munições.
Na sentença, o magistrado afirmou que as atividades do grupo provocaram temor na população local e estavam relacionadas a um contexto de crimes violentos e disputas territoriais.
A ação foi desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Visconde do Rio Branco, pela Promotoria de Justiça Criminal de Ubá e pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
A Justiça manteve a prisão preventiva dos quatro condenados que já estavam presos. Para a quinta ré, que havia recebido prisão domiciliar como medida cautelar, foi mantida a prisão domiciliar com monitoração eletrônica.
Segundo o promotor de Justiça Breno Costa da Silva Coelho, a atuação conjunta das forças estatais no combate às organizações criminosas na Zona da Mata mineira tem papel na segurança pública do estado.
Informações: MPMG
