Tag: Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite da última terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de
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Veja o que muda com taxação das compras internacionais, aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28) uma taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50, que afeta sites asiáticos
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PECs do estado de emergência e do piso da enfermagem pode ser votada nesta terça-feira (12/7)
As propostas serão analisadas no Plenário a partir das 13h55. A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (12) o piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e a criação do
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Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
Deputados votarão nesta quarta destaques a trechos incluídos no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a
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Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A proposta será
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Câmara dos Deputados aprova projeto com público prioritário para teste de Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus. O texto obriga poder público e empregadores
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