Transporte Câmara de Viçosa aprova identificação padronizada para carros de aplicativo
Projeto de Lei nº 67/2026 foi aprovado por unanimidade em segunda votação e segue para sanção…
Cidade Projeto que prevê identificação padronizada em carros de aplicativo avança na Câmara de Viçosa
Proposta altera legislação municipal e determina que veículos tenham identificação visual durante a prestação do serviço…
eleições 2026 TSE proíbe propaganda eleitoral em carros de aplicativo durante transporte de passageiros
Decisão considera veículos como bens de uso comum enquanto prestam serviço e impede exibição de material…
