Tag: determina
Justiça determina redução de mensalidade escolar
A 3ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, em decisão liminar, determinou à Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora do Colégio Santa Maria, a redução do valor
Leia maisJustiça determina que Coimbra e Paula Cândido estruturem serviços de Vigilância Sanitária
A Justiça determinou através de decisão liminar que as cidades de Coimbra e Paula Cândido estruturem os serviços de Vigilância Sanitária. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Ministério
Leia maisJustiça determina que São Miguel do Anta regularize situação da Vigilância Sanitária
Atendendo a pedido liminar do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou ao município de São Miguel do Anta, na Zona da Mata, que cumpra uma série de obrigações para
Leia maisLiminar determina medidas de combate à dengue em Paula Cândido
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça deferiu liminar determinando ao município de Paula Cândido, na comarca de Viçosa, uma série de medidas de prevenção e
Leia maisPORTARIA QUE DETERMINA NOVOS PRAZOS PARA O PLANO DIRETOR É APRESENTADA NA CÂMARA
O Vice-Presidente da Casa Legislativa e responsável por coordenar os trabalhos do Plano Diretor, Vereador Sávio José (PT), falou sobre a Portaria n° 016/2019 que reprograma o calendário de votação para o Plano Diretor,
Leia mais