Justiça MPMG inaugura primeira Sala Lilás em Viçosa para atendimento a mulheres em situação de violência
Espaço instalado na sede das Promotorias de Justiça será destinado ao acolhimento e ao atendimento especializado…
Direitos humanos Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção e desafios na aplicação
Especialistas apontam redução da invisibilidade da violência doméstica, mas destacam dificuldades na fiscalização de medidas protetivas…
Brasil Lei que libera spray de pimenta para defesa pessoal feminina entra em vigor
Norma define regras para compra, limitações de uso e penalidades em caso de irregularidades A Lei…
Brasil Novas leis ampliam proteção às mulheres e criam crime de vicaricídio no Brasil
Medidas incluem monitoramento eletrônico de agressores, aumento de penas e nova tipificação penal para crimes em…
Política Viçosa reúne leis municipais voltadas à defesa dos direitos das mulheres
Página especial apresenta normas já aprovadas e facilita acesso da população ao conteúdo Durante o Mês…
Política Viçosa inicia elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Comissão começa trabalhos para estruturar metas e diretrizes voltadas à promoção da igualdade de gênero no…
Brasil Governo federal lança pacto nacional para prevenção aos feminicídios no Brasil
Iniciativa reúne 73 medidas, orçamento de cerca de R$ 2,5 bilhões e articulação entre União, estados…
