Cidade Conselho Tutelar de Viçosa orienta sobre proteção de crianças e adolescentes
Órgão informa atribuições, formas de comunicação de situações de violação de direitos e contatos para atendimento…
Justiça Nova lei amplia punições para crimes sexuais online contra crianças e adolescentes
Legislação fortalece investigações, amplia penas, inclui crimes com uso de inteligência artificial e garante atendimento especializado…
Polícia Mãe acusada de agredir filha de 8 anos é presa em rodoviária de VRB
Mulher foi detida em Visconde do Rio Branco após denúncia e investigação de agressão registrada em…
Cidade CMDCA prorroga inscrições para escolha suplementar do Conselho Tutelar em Viçosa
Processo prevê preenchimento de 10 vagas de suplentes para o mandato em curso até janeiro de…
Polícia Indiciado por Feminicídio em Ubá Também Responde por Pornografia Infantil e Tentativa de Estupro
Polícia Civil conclui inquérito e aponta múltiplos crimes cometidos por suspeito preso desde 7 de setembro…
Cidade Câmara analisa projeto que cria Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Viçosa
Proposta do Executivo prevê fortalecimento da rede de proteção e políticas sociais básicas O Projeto de…
Brasil Câmara aprova PL da adultização com apoio de governo e oposição
Projeto que cria regras digitais no ECA passa com alterações e retorna ao Senado para análise…
