STJ reconhece validade jurídica da assinatura digital pelo Gov.br Brasil

STJ reconhece validade jurídica da assinatura digital pelo Gov.br

Decisão dispensa reconhecimento de firma em cartório na maioria dos casos O Superior Tribunal de Justiça…

12/02/2026
Consulta ao Abono Salarial 2026 começa hoje (05); 1º pagamento sai em 16/02 Brasil

Consulta ao Abono Salarial 2026 começa hoje (05); 1º pagamento sai em 16/02

Benefício referente ao ano-base 2024 pode ser consultado pela Carteira de Trabalho Digital e pelo Gov.br;…

05/02/2026
Em Minas Gerais, nova versão do ComunicaBR amplia acesso direto a informações sobre investimentos, políticas públicas e programas federais Minas Gerais

Em Minas Gerais, nova versão do ComunicaBR amplia acesso direto a informações sobre investimentos, políticas públicas e programas federais

Lançada nesta segunda-feira (12/1), nova plataforma permite o acompanhamento das ações do Governo do Brasil em…

12/01/2026
Prazo final para isenção da taxa do enem 2025 termina hoje (02) Educação

Prazo final para isenção da taxa do enem 2025 termina hoje (02)

Termina hoje o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2025; candidatos devem…

02/05/2025
Taxa de isenção do Enem 2025 é prorrogada em Minas até 02/05 Educação

Taxa de isenção do Enem 2025 é prorrogada em Minas até 02/05

Prazo para solicitação do benefício é prorrogado até 2 de maio; SEE/MG oferece suporte nas escolas…

29/04/2025
Prazo para isenção da taxa do enem 2025 se encerra sexta-feira (25) Enem

Prazo para isenção da taxa do enem 2025 se encerra sexta-feira (25)

Estudantes elegíveis têm até sexta-feira para solicitar isenção da taxa de inscrição do enem 2025 através…

22/04/2025
Pré-selecionados na 2ª chamada do Prouni 2025 devem apresentar documentos até 17 de março Brasil

Pré-selecionados na 2ª chamada do Prouni 2025 devem apresentar documentos até 17 de março

Candidatos podem consultar resultado online e precisam comprovar informações para garantir bolsa. O Ministério da Educação…

06/03/2025