Tag: lei
Câmara de Viçosa votará projeto sobre Dia de Conscientização do Vício em Apostas Virtuais
Proposta será votada no dia 4 de agosto e prevê ações educativas e informativas na semana do dia 1º de abril
Leia maisCâmara de Viçosa aprova reestruturação do SAAE sem gestão dos resíduos sólidos
Projeto aprovado por maioria retira coleta de lixo da autarquia, flexibiliza indicações e abre caminho para parcerias privadas
Leia maisCâmara, Prefeitura e autarquias de Viçosa prestam contas do 3º quadrimestre de 2024
Audiência pública ocorreu na sede do Legislativo e foi transmitida online
Leia maisLei declara Festa de Santa Rita como Patrimônio Imaterial de Viçosa
A assinatura simbólica foi realizada no último sábado (7) na Casa Paroquial Santa Rita de Cássia
Leia maisVereadora propõe transparência online para obras públicas em Viçosa
A vereadora Vanja Honorina (UNIÃO) apresentou na Câmara Municipal de Viçosa o Projeto de Lei nº 50/2025, que propõe a divulgação mensal de um calendário online com todas as obras públicas urbanas e rurais em andamento ou previstas no município.
Leia maisAprovado em definitivo o PL que cria o selo ‘Autista a Bordo’ em Viçosa
O selo será representado por um adesivo a ser fixado nos veículos que transportam pessoas com TEA, funcionando como um alerta para motoristas e pedestres sobre a necessidade de atenção
Leia maisCâmara de Viçosa aprova projetos de lei para PROCON e Conselho de Esportes
Os projetos de lei aprovados visam fortalecer a proteção dos direitos do consumidor e o desenvolvimento do esporte na cidade. Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (2), às 17 horas,
Leia maisProjeto de lei propõe Dia Municipal da Seresta ‘Zé Bóia’ em Viçosa
Zé Bóia: O Legado da Seresta em Viçosa Ganha Homenagem Oficial Em Viçosa, o vereador Sérgio Marota (PP) apresentou, na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 08/2025. Este projeto
Leia maisVolta às aulas sem celular: O que muda com a nova lei nas escolas de todo o Brasil
A Lei Federal 15.100, sancionada em janeiro de 2025, proíbe celulares nas escolas, mas permite o uso pedagógico sob orientação dos professores. A partir deste ano letivo, estudantes de escolas
Leia maisEscolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular
Medida está prevista em lei sancionada pelo presidente Lula Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas
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