Lei Marília Mendonça, para sinalização de linhas de energia, pode ser votada nesta terça
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) deu parecer pela aprovação do PL 4.009/2021, que determina critérios na sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia. O projeto deve ser votado na Comissão de
Prefeitura de Viçosa propões Projeto de Lei que desburocratiza a emissão de alvarás
O prefeito Raimundo Nonato Cardoso encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 059/2021, que dispõe sobre a expedição de alvarás para atividades econômicas no Município. A proposta tem como
Lei que cancela o guincho em blitz entrou em vigor; entenda
Lei cancela o guincho em blitz e dá 15 dias para regularizar o carro Já está em vigor a Lei 14.229/2021 que modificou alguns trechos do Código de Trânsito Brasileiro
Vereadora propõe Projeto de Lei que proíbe condenados pela Lei Maria da Penha na gestão pública
Debatido na reunião Ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 080/2020, de autoria da Vereadora Brenda Santunioni (Progressistas) e dos vereadores Edenilson Oliveira (PSD) e Wallace Calderano (PSC),
Senado aprova projeto de lei do adiamento do Enem por 75 votos a 1
Em sessão remota do Senado Federal, nesta terça-feira (19/5), os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) n° 1277 de 2020 quase que por unanimidade. Foram 75 votos favoráveis e
Romeu Zema sanciona Projeto de Lei que institui uso obrigatório de máscaras de proteção no estado
O governador Romeu Zema sancionou, nesta sexta-feira (17/4), o projeto de lei que torna obrigatória a utilização de máscaras de proteção no estado. O texto, aprovado ontem pelo Plenário da
Zema sanciona seis projetos de lei para minimizar impactos da pandemia do coronavírus em Minas
O governador Romeu Zema sancionou, nesta quinta-feira (2), seis projetos de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo das normas é minimizar os impactos da pandemia do
Lei que proíbe porte de arma branca em Minas Gerais pode ser revogada
Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta terça-feira (3), foi aprovado parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 1.238/19, do deputado Bruno Engler (PSL), que revoga
Projeto de Lei proíbe fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos em Viçosa
O Projeto de Lei nº 082/2019, de autoria da Vereadora Maria Heloisa Gomes (Heloisa da Policlínica) (PSDB), que dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico
Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS
O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$