STF derruba restrição para isenção na compra de veículos por pessoas com deficiência e TEA Brasil

STF derruba restrição para isenção na compra de veículos por pessoas com deficiência e TEA

Decisão unânime declara inconstitucional trecho da Reforma Tributária que limitava o benefício fiscal a pessoas com…

04/08/2026
Assembleia aprova três leis que ampliam garantias a pessoas com deficiência em Minas Gerais Política

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Normas tratam de capacitação de profissionais, alimentação em espaços públicos e prioridade em processos administrativos Pessoas…

22/01/2026
PMV abre cadastro de pessoas com deficiência para orientar políticas públicas Cidadania

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Levantamento busca mapear perfil e demandas para ações de acessibilidade e inclusão no município A Prefeitura…

15/01/2026
Rodas de Conversa fortalecem inclusão e escuta ativa sobre Pessoas com Deficiência na Pif Paf Alimentos Diversidade

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Iniciativa reforça o compromisso da empresa com diversidade, equidade e inclusão, apartir do protagonismo das próprias…

09/01/2026
Sine disponibiliza mais de 14 mil vagas de emprego em Minas Gerais Emprego

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Sine MG oferece mais de 14 mil vagas de trabalho, incluindo oportunidades para pessoas com deficiência…

10/02/2025
Caixa anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência Brasil

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Financiamento de órteses e próteses poderá ser pago em até 60 meses. A partir das próximas…

04/04/2023
Governo de Minas amplia benefícios de IPVA e ICMS para veículos de pessoas com deficiência Minas Gerais

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O Governo de Minas Gerais, mais uma vez, foi protagonista junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária…

25/03/2022