Tag: projeto de lei
Projeto sobre Emendas Impositivas é aprovado em1ª votação, em Viçosa
Na reunião ordinária da última segunda-feira (15), foi aprovado, em 1ª votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2024 de autoria da Vereadora Marly Coelho (PRD). O projeto
Leia maisAprovado em 1ª votação projeto que regula condições de motoboys, em Viçosa
Na reunião ordinária da última segunda-feira (15), houve a aprovação, em 1ª votação do Projeto de Lei (PL) n° 011/2024 de autoria do Vereador Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT). O
Leia maisProjeto que proíbe alimentação de Pombos é aprovado
Durante o Grande Expediente da reunião ordinária da terça (5), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 037/2023, de autoria da Vereadora Vanja Honorina (PSD), em 1ª votação. Vale
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Projeto sobre Igualdade Racial: Bartô explica que ele amplia a cobertura da política de igualdade racial para mais comunidades.
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O projeto de lei, de autoria da vereadora Vanja Honorina (PSD), pedia a obrigatoriedade das receitas médicas e odontológicas serem redigidas de forma legível no Município. No Grande Expediente da
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A Câmara de Vereadores de Viçosa aprovou em reunião ordinária realizada na noite desta terça-feira (29), o pedido de sobrestamento (suspensão temporária) de decisões relacionadas ao Projeto de Lei (PL)
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Prisão de até 12 anos para quem realizar ou promover atos violentos como incêndio, depredação, saque, destruição ou explosão, contra bens públicos ou privados, destinados aos serviços públicos com o
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Três projetos de lei protocolados no Senado Federal determinam a prisão de quem furar a fila para tomar a vacina contra a Covid-19. As matérias foram registradas pelos senadores Daniella
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