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Projeto sobre Emendas Impositivas é aprovado em1ª votação, em Viçosa

Na reunião ordinária da última segunda-feira (15), foi aprovado, em 1ª votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2024 de autoria da Vereadora Marly Coelho (PRD). O projeto

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Aprovado em 1ª votação projeto que regula condições de motoboys, em Viçosa

Na reunião ordinária da última segunda-feira (15), houve a aprovação, em 1ª votação do Projeto de Lei (PL) n° 011/2024 de autoria do Vereador Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT). O

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Projeto que proíbe alimentação de Pombos é aprovado

Durante o Grande Expediente da reunião ordinária da terça (5), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 037/2023, de autoria da Vereadora Vanja Honorina (PSD), em 1ª votação. Vale

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Projeto sobre Igualdade Racial é aprovado por vereadores

Projeto sobre Igualdade Racial: Bartô explica que ele amplia a cobertura da política de igualdade racial para mais comunidades.

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Câmara derruba Vetos do Executivo, entre eles, o que prevê legibilidade em receitas médicas

O projeto de lei, de autoria da vereadora Vanja Honorina (PSD), pedia a obrigatoriedade das receitas médicas e odontológicas serem redigidas de forma legível no Município. No Grande Expediente da

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Viçosa: projeto de “grau em moto” será levado para audiência pública

A Câmara de Vereadores de Viçosa aprovou em reunião ordinária realizada na noite desta terça-feira (29), o pedido de sobrestamento (suspensão temporária) de decisões relacionadas ao Projeto de Lei (PL)

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Penas mais duras para ataques a ônibus e danos contra bens públicos

Prisão de até 12 anos para quem realizar ou promover atos violentos como incêndio, depredação, saque, destruição ou explosão, contra bens públicos ou privados, destinados aos serviços públicos com o

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Prefeitura de Viçosa explica veto ao PL de combate à homofobia; novo projeto será formulado

Nesta semana, o prefeito Raimundo Nonato (PSD) vetou um Projeto de Lei de combate à homofobia na cidade. O PL 024/2021, de autoria da vereadora Vanja Aguiar (PSD) e com

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Quem furar fila da vacina contra a Covid-19 pode ser preso

Três projetos de lei protocolados no Senado Federal determinam a prisão de quem furar a fila para tomar a vacina contra a Covid-19. As matérias foram registradas pelos senadores Daniella

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IDADE PARA COMPRAR ARMAS PODE DIMINUIR E PRIVILEGIAR MORADORES DO CAMPO

Em áreas rurais, o porte poderá ocorrer a partir dos 21 anos de idade. O Estatuto do Desarmamento afirma que apenas quem tem 25 anos de idade pode adquirir uma arma.

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