Educação Comissão discute inclusão de auxiliares da Educação Infantil na carreira do Magistério
Grupo analisa aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, critérios jurídicos e possíveis impactos financeiros em Viçosa…
Política Câmara de Viçosa discute recálculo do IPTU e detalha nova base de cobrança
Reunião abordou nova base cadastral, redução de alíquotas e orientações para revisão de valores Os valores…
Política TCE-MG confirma determinação para novo cálculo do IPTU em Viçosa
Atualização da Planta Genérica de Valores foi exigida pelo tribunal e motivou mudanças nos valores do…
Economia Viçosa atualiza cálculo do IPTU 2026 após auditoria do TCE-MG e revisão do cadastro imobiliário
Novo modelo de cálculo atende determinações dos órgãos de controle, atualiza a base cadastral e altera…
Educação TJMG mantém suspensão de escolas cívico-militares em Minas Gerais
Decisão valida ordem do TCE-MG e impede continuidade do modelo em nove unidades e expansão para…
Educação TJMG determina interrupção das escolas cívico-militares na rede estadual a partir de 2026
Decisão atende pedido do TCE-MG e anula autorização judicial que mantinha funcionamento das unidades O Tribunal…
Política Vereadores aprovam contas do Prefeito de 2023 com parecer favorável do TCE-MG
Câmara Municipal segue parecer técnico do Tribunal de Contas na análise das contas do Executivo A…
Política Câmara de Viçosa discute práticas de transparência com presidente do TCE-MG
Reunião em Belo Horizonte abordou prestação de contas e legalidade nos procedimentos administrativos do Legislativo viçosense…
Educação TCE-MG suspende expansão de escolas cívico-militares em Minas Gerais
Decisão monocrática interrompe consultas previstas para agosto e será analisada pelo plenário nesta quarta-feira (13) O…
