Tag: veto
Congresso Nacional derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula (PT) e voltou a proibir a “saidinha” de presos. Com isso, o benefício não será mais concedido em feriados e datas
Leia mais
Vereadores derrubam veto do Prefeito quanto a criação do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas
Prefeito afirma que o artigo 8º do PL é inconstitucional, uma vez que, de acordo com a legislação do estado, são vedados programas e projetos não incluídos na lei orçamentária
Leia mais
Câmara derruba Vetos do Executivo, entre eles, o que prevê legibilidade em receitas médicas
O projeto de lei, de autoria da vereadora Vanja Honorina (PSD), pedia a obrigatoriedade das receitas médicas e odontológicas serem redigidas de forma legível no Município. No Grande Expediente da
Leia mais
Vereadores de Viçosa derrubam veto do Prefeito referente a inauguração de obras inacabadas
Ontem, durante a reunião ordinária na Câmara de Vereadores, os vereadores discutiram o veto aposto pelo prefeito de Viçosa, do Projeto de Lei nº 005/2022, referente a inauguração das obras
Leia mais