Justiça fixa pena de reclusão, indenização e proíbe acesso a locais esportivos por três anos
A Vara Única da Comarca de Piranga condenou José Rodrigo Zacarias Júnior por injúria racial durante uma partida de futebol amador no município. A sentença foi assinada pela juíza Luisa Filardi Siqueira. O réu recebeu pena de dois anos, sete meses e três dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de R$ 2 mil por danos morais à vítima.
A decisão também determinou a proibição de frequentar locais destinados a práticas esportivas pelo prazo de três anos. O caso ocorreu durante o segundo tempo de uma partida. A vítima, jogador do Nacional Esporte Clube, estava próxima ao alambrado quando foi alvo de agressões.
De acordo com os autos, o réu cuspiu no rosto do atleta e proferiu ofensa de cunho racial. Após o episódio, o jogador chorou em campo e se afastou dos demais. Ele comunicou o fato ao árbitro e a familiares. Ainda segundo o processo, o réu afirmou após o jogo que havia feito as ofensas.
Em juízo, a defesa alegou insuficiência de provas e afirmou que o termo utilizado teria sido “pipoqueiro”. A versão foi rejeitada pela magistrada, que considerou consistentes os depoimentos apresentados no processo.
A sentença também analisou a tese da defesa de que o acusado seria uma pessoa negra e conviveria com pessoas negras. A juíza apontou que esse argumento não afasta a caracterização do crime. Na decisão, ela apresentou referências sociológicas, psicológicas e jurisprudência para tratar do conceito de racismo estrutural.
Segundo a magistrada, o racismo pode se manifestar em diferentes contextos sociais e independe da identidade racial do agressor. Ela destacou que a legislação sobre injúria racial tem como foco a proteção da vítima. Para a Justiça, o elemento central para a condenação é a ocorrência da ofensa.
Infromações: TJMG
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