Cidade Prefeitura de Viçosa afirma que medidas de acessibilidade já estão em andamento após decisão do TJMG
Município deverá apresentar plano de trabalho em 180 dias e executar ações determinadas pelo Tribunal em…
Viçosa TJMG amplia medidas de acessibilidade que deverão ser adotadas em Viçosa
Decisão determina que município apresente plano de trabalho em 180 dias e execute ações de fiscalização…
Cidade Justiça mantém proibição de plantões médicos simultâneos e acima de 24 horas no Hospital São Sebastião
Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão que impede jornadas simultâneas e superiores a 24…
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Justiça Torcedor é condenado por injúria racial durante partida em Piranga
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Educação TJMG mantém suspensão de escolas cívico-militares em Minas Gerais
Decisão valida ordem do TCE-MG e impede continuidade do modelo em nove unidades e expansão para…
Justiça Justiça condena banco a indenizar homem trans por demora na atualização de cadastro em Viçosa
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6ª Câmara Cível confirma obrigação de reconstrução de imóvel e pagamento de indenização após decisão considerada…
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