Justiça mantém proibição de plantões médicos simultâneos e acima de 24 horas no Hospital São Sebastião Cidade

Justiça mantém proibição de plantões médicos simultâneos e acima de 24 horas no Hospital São Sebastião

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão que impede jornadas simultâneas e superiores a 24…

20/08/2026
Justiça mantém condenação e Google deve indenizar usuário por invasão de e-mail em MG Justiça

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Tribunal confirma pagamento de R$ 3 mil após invasão de conta usada em tentativas de golpe…

06/08/2026
Justiça determina professor de apoio para aluno com síndrome de Down em Minas Gerais Justiça

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Decisão do TJMG mantém obrigação do Estado de fornecer acompanhamento especializado em sala de aula A…

04/08/2026
Torcedor é condenado por injúria racial durante partida em Piranga Justiça

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Justiça fixa pena de reclusão, indenização e proíbe acesso a locais esportivos por três anos A…

29/07/2026
TJMG mantém suspensão de escolas cívico-militares em Minas Gerais Educação

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Decisão valida ordem do TCE-MG e impede continuidade do modelo em nove unidades e expansão para…

10/07/2026
Justiça condena banco a indenizar homem trans por demora na atualização de cadastro em Viçosa Justiça

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou decisão de primeira instância e fixou indenização de R$…

29/06/2026
TJMG mantém condenação por demolição de casarão no Centro de Viçosa Justiça

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6ª Câmara Cível confirma obrigação de reconstrução de imóvel e pagamento de indenização após decisão considerada…

08/06/2026
Justiça anula absolvição e determina novo julgamento em caso de mulher enterrada viva na Zona da Mata Justiça

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Decisão do TJMG atende recurso do Ministério Público e leva acusado novamente ao Tribunal do Júri…

05/06/2026
Ministério Público destina R$ 4,5 milhões para videomonitoramento em presídios de Minas Polícia

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Recursos serão aplicados em unidades de São Joaquim de Bicas e Vespasiano para instalação e modernização…

24/04/2026
TJMG determina interrupção das escolas cívico-militares na rede estadual a partir de 2026 Educação

TJMG determina interrupção das escolas cívico-militares na rede estadual a partir de 2026

Decisão atende pedido do TCE-MG e anula autorização judicial que mantinha funcionamento das unidades O Tribunal…

06/02/2026