Educação TJMG mantém suspensão de escolas cívico-militares em Minas Gerais
Decisão valida ordem do TCE-MG e impede continuidade do modelo em nove unidades e expansão para…
Justiça Justiça condena banco a indenizar homem trans por demora na atualização de cadastro em Viçosa
Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou decisão de primeira instância e fixou indenização de R$…
Justiça TJMG mantém condenação por demolição de casarão no Centro de Viçosa
6ª Câmara Cível confirma obrigação de reconstrução de imóvel e pagamento de indenização após decisão considerada…
Justiça Justiça anula absolvição e determina novo julgamento em caso de mulher enterrada viva na Zona da Mata
Decisão do TJMG atende recurso do Ministério Público e leva acusado novamente ao Tribunal do Júri…
Polícia Ministério Público destina R$ 4,5 milhões para videomonitoramento em presídios de Minas
Recursos serão aplicados em unidades de São Joaquim de Bicas e Vespasiano para instalação e modernização…
Educação TJMG determina interrupção das escolas cívico-militares na rede estadual a partir de 2026
Decisão atende pedido do TCE-MG e anula autorização judicial que mantinha funcionamento das unidades O Tribunal…
Justiça TJMG mantém indenização a cliente por fornecimento de água imprópria em Matias Barbosa
Copasa deverá pagar R$ 10 mil após decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Economia Empresa de café em Coimbra é condenada por vender produto fora dos padrões da Anvisa
TJMG fixou indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos após ação do Ministério Público…
Concursos & Empregos TJMG abre concurso para juiz substituto com 103 vagas e salário inicial de R$ 35,8 mil
Edital prevê inscrições a partir de março e seleção com cinco etapas, incluindo provas objetiva, escrita…
Cidade Nova juíza da Vara Criminal de Viçosa assume após trajetória no Judiciário mineiro
Dra. Isadora Nicoli da Silva tomou posse no TJMG em maio de 2024 e agora passa…
