TJMG mantém condenação por demolição de casarão no Centro de Viçosa Justiça

TJMG mantém condenação por demolição de casarão no Centro de Viçosa

6ª Câmara Cível confirma obrigação de reconstrução de imóvel e pagamento de indenização após decisão considerada…

08/06/2026
Justiça anula absolvição e determina novo julgamento em caso de mulher enterrada viva na Zona da Mata Justiça

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Decisão do TJMG atende recurso do Ministério Público e leva acusado novamente ao Tribunal do Júri…

05/06/2026
Ministério Público destina R$ 4,5 milhões para videomonitoramento em presídios de Minas Polícia

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Recursos serão aplicados em unidades de São Joaquim de Bicas e Vespasiano para instalação e modernização…

24/04/2026
TJMG determina interrupção das escolas cívico-militares na rede estadual a partir de 2026 Educação

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Decisão atende pedido do TCE-MG e anula autorização judicial que mantinha funcionamento das unidades O Tribunal…

06/02/2026
TJMG mantém indenização a cliente por fornecimento de água imprópria em Matias Barbosa Justiça

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Copasa deverá pagar R$ 10 mil após decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…

05/02/2026
Empresa de café em Coimbra é condenada por vender produto fora dos padrões da Anvisa Economia

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TJMG fixou indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos após ação do Ministério Público…

22/01/2026
TJMG abre concurso para juiz substituto com 103 vagas e salário inicial de R$ 35,8 mil Concursos & Empregos

TJMG abre concurso para juiz substituto com 103 vagas e salário inicial de R$ 35,8 mil

Edital prevê inscrições a partir de março e seleção com cinco etapas, incluindo provas objetiva, escrita…

20/01/2026
Nova juíza da Vara Criminal de Viçosa assume após trajetória no Judiciário mineiro Cidade

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Dra. Isadora Nicoli da Silva tomou posse no TJMG em maio de 2024 e agora passa…

07/01/2026
Viçosa formaliza escritura e confirma nova sede do Procon no Edifício Millenium Política

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Imóvel de 340 m² no Centro será ocupado pelo Procon/Viçosa após aquisição aprovada pelo Conselho Municipal…

29/12/2025
Depoimento da esposa de suspeito avança inquérito sobre morte de advogado em Viçosa Polícia

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Polícia Civil ouve testemunha e inquérito segue para análise do Ministério Público de Minas Gerais A…

02/12/2025