Arquivos Brasil - Primeiro a Saber

Novas leis ampliam proteção às mulheres e criam crime de vicaricídio no Brasil

Medidas incluem monitoramento eletrônico de agressores, aumento de penas e nova tipificação penal para crimes em contexto de violência doméstica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 09

Governo cria base nacional para rastrear celulares roubados em tempo real

Plataforma unifica dados de todo o país e amplia monitoramento de aparelhos furtados e roubados O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a criação da Base Nacional de Celulares

Licença-paternidade será ampliada gradualmente até chegar a 20 dias no Brasil

Nova lei sancionada prevê aumento progressivo do benefício até 2029 e mantém pagamento pelo INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 31, a lei que amplia

STJ reconhece validade jurídica da assinatura digital pelo Gov.br

Decisão dispensa reconhecimento de firma em cartório na maioria dos casos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assinatura digital avançada realizada pela plataforma Gov.br possui validade jurídica

Anvisa proíbe venda de café de açaí, glitter e azeite de oliva no país

Nota técnica publicada no Diário Oficial da União determina suspensão de fabricação, comercialização e recolhimento de produtos considerados irregulares A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta (06),

Consulta ao Abono Salarial 2026 começa hoje (05); 1º pagamento sai em 16/02

Benefício referente ao ano-base 2024 pode ser consultado pela Carteira de Trabalho Digital e pelo Gov.br; valores variam de R$ 136 a R$ 1.621 A consulta ao Abono Salarial 2026,

Governo federal lança pacto nacional para prevenção aos feminicídios no Brasil

Iniciativa reúne 73 medidas, orçamento de cerca de R$ 2,5 bilhões e articulação entre União, estados e municípios O governo federal lançou o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, também

CadÚnico ficará temporariamente indisponível em todo o país para manutenção do sistema

Suspensão mensal ocorre para extração de dados e verificação das informações com bases governamentais O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ficará temporariamente indisponível em todo o

Portugal passa a reconhecer CNH brasileira para dirigir e trabalhar no país

Decreto assinado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa valida acordo firmado entre Brasil e Portugal O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou nesta quarta (7), um decreto que

Anvisa proíbe venda de fórmulas infantis da Nestlé por risco de contaminação

Medida preventiva determina suspensão de lotes específicos e fabricante inicia recolhimento voluntário no Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, da distribuição e do