Brasil Projeto prevê suspensão da CNH para quem abandonar animais nas ruas
Texto aprovado pela Câmara estabelece suspensão da carteira por até 18 meses e multa que pode…
Brasil Eleitor tem até 20 de agosto para solicitar voto em trânsito nas eleições
Pedido pode ser feito pela internet ou presencialmente nos cartórios eleitorais; modalidade permite votar fora da…
Brasil Faltas escolares ligadas à menstruação atingem 40% das estudantes no país
Pesquisa nacional aponta impacto de sintomas menstruais na frequência escolar e destaca desafios relacionados à saúde…
Brasil Anvisa desmente informação sobre presença de plástico ou petróleo em ovos
Agência informa que não emitiu alerta sobre o tema e orienta consumidores a comprar ovos de…
Brasil Sindicato dos Magistrados do Brasil contesta decisão do CNJ e anuncia ações na Justiça
Sindicato contesta decisão do CNJ e sustenta que a medida contraria garantias constitucionais da magistratura. O…
Brasil STF derruba restrição para isenção na compra de veículos por pessoas com deficiência e TEA
Decisão unânime declara inconstitucional trecho da Reforma Tributária que limitava o benefício fiscal a pessoas com…
Brasil Mulheres sob medida protetiva receberão alerta quando agressor se aproximar
Programa federal regulamenta monitoramento eletrônico previsto na Lei Maria da Penha e prevê aviso à vítima…
Brasil Receita Federal paga terceiro lote da restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira
Cerca de 2,7 milhões de contribuintes recebem R$ 4,61 bilhões; consulta está disponível desde 24 de…
Brasil Anvisa aprova novo medicamento para tratamento de câncer de pulmão avançado
Datroway passa a ter indicação para pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células…
Brasil AVC silencioso pode passar despercebido e aumentar o risco de demência, alertam especialistas
Forma assintomática do acidente vascular cerebral costuma ser identificada em exames de imagem e reforça a…
