Cidade Câmara aprova regras para comércio digital em Viçosa
Projeto define critérios para funcionamento de negócios online em áreas residenciais, comerciais e industriais O comércio…
Política Câmara de Viçosa derruba veto e retoma projeto sobre uso de redes sociais pela administração
Proposta define regras para perfis institucionais e segue para sanção após decisão do plenário A Câmara…
Justiça Lei permite suspensão preventiva de motoristas de aplicativo em casos de denúncia de assédio em Viçosa
Nova regra prevê afastamento de até 15 dias enquanto denúncia de usuária é apurada pela plataforma…
Cidade Câmara de Viçosa analisa projeto que altera regras para regularização de imóveis
Proposta busca limitar impedimentos de regularização apenas a construções com ordens judiciais de embargo ou suspensão…
Infraestrutura Projeto de lei propõe multas, ressarcimento e recompensa por denúncias de pichação em Viçosa
Proposta em tramitação na Câmara define sanções administrativas para intervenções sem autorização em bens públicos e…
Cidade Câmara aprova lei que regulamenta uso de bicicletas e veículos similares em áreas públicas
Projeto define regras para circulação e proíbe tráfego em calçadas sem autorização específica A Câmara Municipal…
Economia Câmara aprova em definitivo o programa Viçosa Premiada para incentivo à nota fiscal
Projeto institui educação fiscal e prevê sorteios vinculados à emissão de notas de serviços e produtos…
Política Câmara de Viçosa aprova novas regras para transporte por aplicativo
Projeto de lei estabelece medidas de segurança, transparência e identificação dos veículos A Câmara de Viçosa…
Câmara Câmara aprova lei que define critérios para patrimônio cultural imaterial em Viçosa
Projeto estabelece regras e procedimentos para reconhecimento oficial de manifestações culturais no município Na reunião ordinária…
Cidade Vereadores aprovam projeto que autoriza e regulamenta rodeios e eventos similares em Viçosa
Projeto foi aprovado em votação apertada após muita discussão sobre o bem-estar dos animais envolvidos na…