Tag: lei
PROJETO DE LEI DE PROTEÇÃO AO CONTRIBUINTE É APROVADO NA CÂMARA
Em reunião extraordinária realizada após a reunião Ordinária de terça-feira (14), foi aprovado o Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria do Vereador Carlitos Alves (Meio Kilo) (PSDB), que estabelece
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PREFEITO DE VIÇOSA ASSINA LEI DE CRIAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL NO LOURDES
Hoje, dia 06 de maio, o prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer assinou um projeto de lei, que cria o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Therezinha Mucci Xavier, no bairro
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DOIS HOMENS SÃO PRESOS PELA LEI MARIA DA PENHA NO NOVA VIÇOSA E NO SANTO ANTÔNIO
Um jovem, de 19 anos, foi preso acusado de agredir a esposa, depois de ter chegado exaltado na casa do casal, que fica na rua José Rocha Filho no bairro
Leia maisDIRETRAN APRESENTA NOVO PROJETO DE LEI À ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE VIÇOSA
Nesta terça-feira (23), a equipe da Diretoria de Trânsito da Prefeitura de Viçosa (DIRETRAN) reuniu-se com representantes da Associação dos Taxistas para apresentar o projeto de Lei nº 063/2017 que
Leia maisDISCUSSÃO SOBRE MODIFICAÇÕES EM LEI SOBRE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA OCORREM NA PREFEITURA DE VIÇOSA
A Câmara Municipal recebeu na tarde da quinta-feira (04) reunião da Comissão responsável por discutir possíveis alterações na Lei n° 2.204/2011 que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de
Leia maisPROJETO DE LEI SOBRE A INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES EM VIÇOSA É APROVADO
O Projeto de Lei n° 051/2018 que trata da instalação e funcionamento de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, antenas transmissoras de rádio, TV, telefonia, celular e comunicações em
Leia maisVEREADORES APRESENTAM PROJETO DE LEI QUE TRATA DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES EM VIÇOSA
O Projeto de Lei n° 051/2018 que trata da instalação e funcionamento de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, antenas transmissoras de rádio, TV, telefonia, celular e comunicações em
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GOVERNO REVOGA REGRA QUE EXIGIA CURSO E PROVA PARA A RENOVAÇÃO DE CNH
O Ministério das Cidades informou na noite de hoje(17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. Segundo a pasta,
Leia maisCURSO TEÓRICO SERÁ OBRIGATÓRIO PARA A RENOVAÇÃO DE CNH
A partir da entrada em vigor da Resolução 726/18, daqui a 90 dias, todas as pessoas terão que fazer um curso teórico de 10 horas/aula e depois passar por uma prova,
Leia maisBARULHO DE IGREJAS, BARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA MIRA DA CÂMARA DE VIÇOSA
Na última reunião da Câmara de Vereadores de Viçosa no dia 27 de dezembro de 2016 foi aprovado o Projeto de Lei nº 067/2016, que altera a Lei nº 2.447/2015, a qual consolida as leis de postura, modificando o procedimento de regulação de emissão de sons em estabelecimentos.De acordo com o projeto, estes locais devem dispor de tratamento acústico que limite a passagem de som para a rua ou estabelecimentos e residências vizinhas, caso suas atividades utilizem fonte sonora com transmissão ao vivo ou qualquer sistema de amplificação, desde que assim seja apontado em estudo de impacto de vizinhança.
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