Decisão do TJMG atende recurso do Ministério Público e leva acusado novamente ao Tribunal do Júri

A Justiça de Minas Gerais determinou a realização de um novo julgamento para Pedro Henrique Rocha Gomes, conhecido como “Pedrão”, no caso ocorrido em março de 2023, em Visconde do Rio Branco, onde uma mulher foi agredida e colocada viva em uma gaveta funerária no cemitério municipal.

A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após análise de recurso apresentado pelo Ministério Público. Os desembargadores entenderam que a absolvição anterior foi contrária às provas apresentadas no processo. Com isso, o resultado do julgamento foi anulado e o acusado será submetido a um novo Conselho de Sentença.

De acordo com o processo, a vítima e testemunhas relataram a participação de Pedro Henrique nas agressões antes de ela ser levada ao cemitério. Após a nova decisão, ele deverá retornar ao Tribunal do Júri para novo julgamento.

Pedro Henrique responde ao processo em liberdade desde janeiro de 2025, quando foi solto após a absolvição em primeira instância.

Outros dois acusados no caso permanecem presos. João Luciano da Cunha Souza, conhecido como “Índio”, foi condenado a 23 anos e 6 meses de reclusão, além de 723 dias-multa. Wallace Mateus dos Santos, chamado de “Pangué”, recebeu pena de 23 anos de prisão em regime inicial fechado e também 723 dias-multa. As condenações foram mantidas pelo TJMG. Ambos cumprem pena na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora.

Segundo as investigações, a vítima era ameaçada e obrigada a guardar armas e drogas para o grupo. Após o desaparecimento desses materiais, os envolvidos passaram a responsabilizá-la.

No dia 28 de março de 2023, a mulher foi agredida e levada ao cemitério municipal. No local, ela foi colocada em uma gaveta funerária, que foi fechada com tijolos e cimento.

Horas depois, por volta das 7h, coveiros identificaram uma estrutura recém-lacrada e ouviram pedidos de socorro. A Polícia Militar foi acionada e realizou o resgate da vítima com vida.

A Polícia Civil indiciou os três envolvidos por tentativa de homicídio qualificado, tortura, extorsão, violação de sepultura e associação para o tráfico de drogas.

Com a decisão do TJMG, permanecem válidas as condenações dos dois réus presos, enquanto Pedro Henrique será novamente julgado pelo Tribunal do Júri.

Informações: PCMG