Denúncia aponta homicídio doloso por omissão imprópria após criança ser atingida por disparo de uma armadilha artesanal na zona rural do município, em 2017
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra um homem de 62 anos pela morte do próprio neto, uma criança de 9 anos, em Ervália, na Zona da Mata mineira. O caso ocorreu em 1º de maio de 2017, em uma propriedade rural pertencente ao denunciado. O órgão acusa o avô de homicídio simples doloso consumado, praticado por omissão imprópria, com causa de aumento de pena.
Segundo as informações divulgadas pela Promotoria de Justiça de Inhapim, a criança estava na propriedade do avô acompanhada de um primo, também menor de idade, quando foi atingida por um disparo de arma de fogo.
Durante as investigações, foi encontrada uma armadilha artesanal utilizada para caça de animais nas proximidades do local onde ocorreu o caso. O equipamento pertencia ao homem denunciado e possuía um mecanismo de disparo semelhante ao de uma ratoeira.
De acordo com o laudo pericial citado pelo Ministério Público, o dispositivo tinha capacidade de provocar lesões graves, inclusive fatais.
A denúncia sustenta que o avô sabia da existência da armadilha e dos riscos que ela representava. Mesmo assim, conforme o órgão, ele não teria adotado as medidas necessárias para impedir que crianças tivessem acesso ao equipamento.
O Ministério Público argumenta que o denunciado tinha o dever jurídico e a possibilidade concreta de evitar o resultado. Por isso, considera que a omissão foi dolosa e contribuiu para a morte da criança.
Pedidos do Ministério Público
Na denúncia, o órgão solicita que o acusado responda por homicídio doloso consumado, praticado por omissão imprópria. Também pede a aplicação da causa de aumento de pena prevista para crimes contra vítimas menores de 14 anos e da agravante relacionada ao vínculo familiar entre o denunciado e a vítima.
Além da responsabilização criminal, o Ministério Público requer o pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos familiares da criança.
A Promotoria de Justiça de Inhapim, responsável pela denúncia, é representada pelo promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro.
O oferecimento da denúncia dá início à etapa de responsabilização criminal perante a Justiça. As acusações apresentadas pelo Ministério Público ainda deverão ser analisadas no processo judicial.
O órgão destaca que pessoas responsáveis pelo cuidado e pela vigilância de crianças devem adotar medidas para impedir o acesso a equipamentos e dispositivos que possam colocar a vida e a integridade física dos menores em risco.
Informações: MPMG

