Tag: Justiça Federal
Justiça determina reenquadramento de Viçosa para repasses de Fundo Federal
Decisão garante que município seja realocado em faixa populacional superior, permitindo o recebimento de mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios. O Poder Judiciário emitiu uma decisão favorável ao
Leia mais
Viçosa recorre à Justiça para corrigir estimativa populacional do IBGE
Prefeitura pede reenquadramento no coeficiente do FPM e aponta perdas superiores a R$ 579 mil em um único mês A Prefeitura de Viçosa ingressou, nesta quinta-feira (20), com Ação Ordinária
Leia mais
Mineiro é condenado por envolvimento em atividades terroristas
Fabio promovia o Estado Islâmico e integrava a organização terrorista. Além disso, ele tentou recrutar menores de idade para a causa terrorista. Fabio Samuel da Costa Oliveira, morador de Barbacena,
Leia mais
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o aluguel de bens móveis e imóveis.
Leia mais
Minas Gerais receberá R$ 84 milhões para aquisição de ventiladores pulmonares
Por determinação do governador Romeu Zema, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiu junto à Justiça Federal a liberação de R$ 84.088.086,34 para a compra de ventiladores pulmonares contra o novo coronavírus (Covid-19).
Leia mais
Justiça Federal de Minas Gerais mantém produtividade durante Plantão Extraordinário
A Justiça Federal – Seção Judiciária de Minas Gerais está trabalhando em regime de Plantão Extraordinário desde o dia 18 de março. A medida foi determinada pela Resolução 9985909 do
Leia mais
UFV e Justiça Federal propõem instalação de Posto Avançado da Polícia Federal no campus Viçosa
A instalação de um Posto Avançado da Polícia Federal (PF) no campus Viçosa da UFV esteve na pauta de uma reunião realizada, nesta quinta-feira (6), em Belo Horizonte, entre o
Leia mais