Educação TJMG determina interrupção das escolas cívico-militares na rede estadual a partir de 2026
Decisão atende pedido do TCE-MG e anula autorização judicial que mantinha funcionamento das unidades O Tribunal…
Cidadania MPMG passa a integrar governança do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio
Iniciativa nacional reúne os Três Poderes e órgãos do sistema de Justiça para ações integradas de…
Justiça TJMG mantém indenização a cliente por fornecimento de água imprópria em Matias Barbosa
Copasa deverá pagar R$ 10 mil após decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Educação Liminar suspende decisão do TCEMG e mantém Programa Escolas Cívico-Militares em Minas
Justiça entende que Corte de Contas extrapolou controle externo ao interferir em política pública educacional Uma…
Economia Empresa de café em Coimbra é condenada por vender produto fora dos padrões da Anvisa
TJMG fixou indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos após ação do Ministério Público…
Economia Empresa de café de Coimbra é condenada por vender produto com impureza acima do limite da Anvisa
TJMG eleva indenização para R$ 150 mil após constatar irregularidades em café comercializado entre 2017 e…
Cidade Nova juíza da Vara Criminal de Viçosa assume após trajetória no Judiciário mineiro
Dra. Isadora Nicoli da Silva tomou posse no TJMG em maio de 2024 e agora passa…
