Sindicato dos Magistrados do Brasil contesta decisão do CNJ e anuncia ações na Justiça Brasil

Sindicato dos Magistrados do Brasil contesta decisão do CNJ e anuncia ações na Justiça

Sindicato contesta decisão do CNJ e sustenta que a medida contraria garantias constitucionais da magistratura. O…

05/08/2026
STF derruba restrição para isenção na compra de veículos por pessoas com deficiência e TEA Brasil

STF derruba restrição para isenção na compra de veículos por pessoas com deficiência e TEA

Decisão unânime declara inconstitucional trecho da Reforma Tributária que limitava o benefício fiscal a pessoas com…

04/08/2026
Mulheres sob medida protetiva receberão alerta quando agressor se aproximar Brasil

Mulheres sob medida protetiva receberão alerta quando agressor se aproximar

Programa federal regulamenta monitoramento eletrônico previsto na Lei Maria da Penha e prevê aviso à vítima…

03/08/2026
Receita Federal paga terceiro lote da restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira Brasil

Receita Federal paga terceiro lote da restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira

Cerca de 2,7 milhões de contribuintes recebem R$ 4,61 bilhões; consulta está disponível desde 24 de…

31/07/2026
Anvisa aprova novo medicamento para tratamento de câncer de pulmão avançado Brasil

Anvisa aprova novo medicamento para tratamento de câncer de pulmão avançado

Datroway passa a ter indicação para pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células…

29/07/2026
AVC silencioso pode passar despercebido e aumentar o risco de demência, alertam especialistas Brasil

AVC silencioso pode passar despercebido e aumentar o risco de demência, alertam especialistas

Forma assintomática do acidente vascular cerebral costuma ser identificada em exames de imagem e reforça a…

29/07/2026
Biometria será utilizada nas eleições de 2026, mas cadastro não é obrigatório para votar Brasil

Biometria será utilizada nas eleições de 2026, mas cadastro não é obrigatório para votar

Eleitores com título regular poderão votar mesmo sem biometria cadastrada ou em caso de falha na…

28/07/2026
Ministério da Saúde encaminha pedido para incluir PrEP injetável no SUS até o fim de 2026 Brasil

Ministério da Saúde encaminha pedido para incluir PrEP injetável no SUS até o fim de 2026

Carbotegravir, aplicado a cada dois meses para prevenção do HIV, será analisado pela Conitec antes de…

28/07/2026
Lei que libera spray de pimenta para defesa pessoal feminina entra em vigor Brasil

Lei que libera spray de pimenta para defesa pessoal feminina entra em vigor

Norma define regras para compra, limitações de uso e penalidades em caso de irregularidades A Lei…

27/07/2026
Mais de 10 mil ações contra empresas de apostas levam Procon-MPMG a ampliar fiscalização em Minas Brasil

Mais de 10 mil ações contra empresas de apostas levam Procon-MPMG a ampliar fiscalização em Minas

Maioria das reclamações envolve dificuldade para sacar prêmios; órgão orienta promotores sobre a defesa dos direitos…

22/07/2026