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Nova lei sancionada prevê aumento progressivo do benefício até 2029 e mantém pagamento pelo INSS O…
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Decisão dispensa reconhecimento de firma em cartório na maioria dos casos O Superior Tribunal de Justiça…
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Brasil Governo federal lança pacto nacional para prevenção aos feminicídios no Brasil
Iniciativa reúne 73 medidas, orçamento de cerca de R$ 2,5 bilhões e articulação entre União, estados…
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Suspensão mensal ocorre para extração de dados e verificação das informações com bases governamentais O Cadastro…
Brasil Portugal passa a reconhecer CNH brasileira para dirigir e trabalhar no país
Decreto assinado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa valida acordo firmado entre Brasil e Portugal O…
Brasil Anvisa proíbe venda de fórmulas infantis da Nestlé por risco de contaminação
Medida preventiva determina suspensão de lotes específicos e fabricante inicia recolhimento voluntário no Brasil A Agência…
Brasil Governo de Minas libera consulta aos valores do IPVA 2026
Pagamento começa em fevereiro e mais de 3,3 milhões de veículos estão isentos do imposto O…
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Campanha nacional chama atenção para a prevenção e a promoção da saúde emocional ao longo de…
