eleições 2026 TSE proíbe propaganda eleitoral em carros de aplicativo durante transporte de passageiros
Decisão considera veículos como bens de uso comum enquanto prestam serviço e impede exibição de material…
Justiça Vice-prefeito de Ubá publica retratação após decisão judicial por ofensas a jornalista
Publicação nas redes sociais atende determinação da Justiça em ação movida pelo jornalista Claudio Paulo de…
Brasil Sindicato dos Magistrados do Brasil contesta decisão do CNJ e anuncia ações na Justiça
Sindicato contesta decisão do CNJ e sustenta que a medida contraria garantias constitucionais da magistratura. O…
Justiça Justiça determina professor de apoio para aluno com síndrome de Down em Minas Gerais
Decisão do TJMG mantém obrigação do Estado de fornecer acompanhamento especializado em sala de aula A…
Educação TJMG mantém suspensão de escolas cívico-militares em Minas Gerais
Decisão valida ordem do TCE-MG e impede continuidade do modelo em nove unidades e expansão para…
Educação TJMG determina interrupção das escolas cívico-militares na rede estadual a partir de 2026
Decisão atende pedido do TCE-MG e anula autorização judicial que mantinha funcionamento das unidades O Tribunal…
Justiça TJMG mantém indenização a cliente por fornecimento de água imprópria em Matias Barbosa
Copasa deverá pagar R$ 10 mil após decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Educação Liminar suspende decisão do TCEMG e mantém Programa Escolas Cívico-Militares em Minas
Justiça entende que Corte de Contas extrapolou controle externo ao interferir em política pública educacional Uma…
Viçosa Hospital de Viçosa é condenado por plantões médicos irregulares e acúmulo de remunerações
Um dos profissionais recebia mais de R$ 40 mil por mês apenas com plantões pagos pelo…
Região Prefeitura de Coimbra se pronuncia sobre decisão judicial envolvendo estruturação da Vigilância Sanitária no município
Nesta segunda-feira (3), a Prefeitura de Coimbra se pronunciou sobre a determinação da Justiça de que…
