Educação TJMG mantém suspensão de escolas cívico-militares em Minas Gerais
Decisão valida ordem do TCE-MG e impede continuidade do modelo em nove unidades e expansão para…
Educação TJMG determina interrupção das escolas cívico-militares na rede estadual a partir de 2026
Decisão atende pedido do TCE-MG e anula autorização judicial que mantinha funcionamento das unidades O Tribunal…
Justiça TJMG mantém indenização a cliente por fornecimento de água imprópria em Matias Barbosa
Copasa deverá pagar R$ 10 mil após decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Educação Liminar suspende decisão do TCEMG e mantém Programa Escolas Cívico-Militares em Minas
Justiça entende que Corte de Contas extrapolou controle externo ao interferir em política pública educacional Uma…
Viçosa Hospital de Viçosa é condenado por plantões médicos irregulares e acúmulo de remunerações
Um dos profissionais recebia mais de R$ 40 mil por mês apenas com plantões pagos pelo…
Região Prefeitura de Coimbra se pronuncia sobre decisão judicial envolvendo estruturação da Vigilância Sanitária no município
Nesta segunda-feira (3), a Prefeitura de Coimbra se pronunciou sobre a determinação da Justiça de que…
Educação ESTUDANTE QUE INVADIR PRÉDIOS DA UFV SERÁ MULTADO EM R$ 2 MIL POR DIA
De acordo com decisão judicial a ocupação das instalações universitárias não encontra amparo constitucional e para…
